by Miguel Caetano on Julho 3, 2009
Em Portugal todos os fornecedores de acesso à Internet podem fazer o que lhes der na gana com as ligações dos seus clientes – desde diminuir a largura de banda reservada para os torrents até bloquear pura e simplesmente todos os protocolos de P2P – que o máximo que lhes acontece é serem denunciados por alguns internautas em fóruns de tecnologia, sem que hajam quaisquer efeitos práticos desses protestos.
Mas nos Estados Unidos, as violações ao princípio da neutralidade da rede – segundo a qual nenhuma aplicação, serviço ou protocolo de rede deve ser discriminado em relação a outro(s) – não são deixadas passar em claro pela entidade reguladora, a Comissão Federal das Comunicações (FCC). Em Setembro de 2005, a FCC estipulou uma série de princípios que obrigam os ISPs a disponibilizarem o acesso aberto à rede.
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by Miguel Caetano on Julho 3, 2009
Os responsáveis pelo MiniNova, o famoso site de indexação de ficheiros torrent estão irritados com o parlamento holandês por um grupo parlamentar de trabalho ter publicado um relatório sobre a situação dos direitos de autor na Holandês que consideram estar cheio de falsidades a seu respeito. Por isso eles exigem uma rectificação oficial. E estão mesmo dispostos a levar o caso a tribunal. Eles temem que as incorrecções veiculadas prejudiquem o seu litígio com os anti-piratas da BREIN.
Para compreender o que está em questão, convém lembrar que na Holanda os downloads de músicas e filmes para fins pessoais e não comerciais são considerados como um “uso justo” (fair use), não constituído por isso actos ilícitos. De forma a readaptar a legislação à situação concreta, o Parlamento criou em Janeiro de 2008 o tal grupo de trabalho que é constituído por quatro deputados. [Continue a ler]
by Miguel Caetano on Julho 3, 2009
A popularidade acaba sempre por atrair elementos indesejáveis. O mesmo acontece no mundo dos torrents. Sendo um dos cinco sites de torrents mais visitados do mundo, era inevitável que o TorrentReactor fosse alvo de ataques informáticos.
O que já é mais de admirar é a incompetência dos administradores do tracker que deixaram que alguém explorasse uma falha de segurança e inserisse uma tag iframe de HTML que importa conteúdos de um site repleto de código malicioso.
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by Miguel Caetano on Julho 3, 2009
A cauda longa da música online anda a ser assimilada ao estilo Borg pela Sony Music Entertainemt. Pensam que estou a exagerar? Depois da parceria com a retalhista de música digital eMusic que – coincidência ou não – antecedeu um aumento generalizado dos tarifários das suas subscrições, agora a companhia discográfica acaba de devorar mais um pedaço do sector independente.
Esta quarta-feira, anunciou a aquisição de uma participação na Independent Online Distribution Alliance (IODA), uma das principais distribuidoras digitais de música “independente”. Criada em 2003, a IODA é responsável por colocar à venda mais de dois milhões de músicas em cerca de 400 lojas de música online e móvel espalhadas pelo mundo, entre as quais o iTunes, Amazon. Paralelamente, desde Outubro do ano passado que a IODA também disponibiliza o seu catálogo a partir do MySpace Music.
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by Miguel Caetano on Julho 3, 2009
A insanidade no seio das fileiras da indústria discográfica está a atingir proporções abismais com a divisão de publishing da EMI a rejeitar as novas tarifas de royalties a aplicar aos serviços de streaming pela PRS For Music que esta sociedade de gestão colectiva de direitos de autor introduziu no Reino Unido em Maio passado para alívio de várias empresas de música online.
Como a major não aceita o novo valor mínimo de 0.085 pences face aos anteriores 0,22 pences, ela decidiu remover os seus direitos de reprodução mecânica da PRS. Ou seja, a partir de agora a EMI está disposta a cobrar os seus próprios royalties directamente junto dos serviços de streaming de música, como refere o site PocketLint, que explica que com esta medida a companhia pretende obter tarifas mais altas. [Continue a ler]
by Miguel Caetano on Julho 3, 2009
Ainda não foi desta que as editoras discográficas conseguiram a rendição de Jammie Thomas-Rasset, a mãe solteira de dois filhos que no dia 19 de Junho foi condenada a pagar 1,92 milhões de dólares (1,38 milhões de euros) por ter disponibilizado 24 músicas protegidas por direitos de autor através do KaZaa.
Este segundo processo seguiu-se a um primeiro round que terminou em Outubro de 2007 com Thomas-Rasset sendo condenada ao pagamento de 220 mil dólares (159 mil euros) que acabou por ser anulado.
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by Miguel Caetano on Julho 2, 2009
Nas últimas semanas, os senhores da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) conseguiram de facto mostrar que estão interessados em começar a cobrar direitos de autor não só às rádios online portuguesa como também às estações de rádio que emitem simultaneamente através do espectro elecromagnético e do meio online.
Apesar de não existirem muitos detalhes sobre esta nova campanha dos “justiceiros” portugueses dos direitos de autor tudo indica que a SPA começou a contactar as rádios de modo a exigirem-lhe o pagamento de direitos de autor pelas suas emissões online. Isto apesar da Lei de Direitos de Autor e Direitos Conexos não fazer qualquer referência directa aos direitos de autor a cobrar pelas músicas difundidas via Internet. [Continue a ler]
by Miguel Caetano on Julho 2, 2009
Nem mesmos as empresas de música online mais submissas aos caprichos da indústria musical conseguem escapar às malhas de leis de direitos de autor extremamente confusas. O resultado é um autêntico pesadelo burocrático onde qualquer titular de direito pode, se quiser, instaurar um processo judicial.
A MCS Music America é uma empresa que afirma administrar os direitos de autor de mais de 45 mil composições musicais. Juntamente com uma série de compositores como Mark Farner que trabalhou com os Grand Funk Railroad, esta companhia instaurou na segunda feira passada uma acção legal (via TechDirt) num Tribunal Distrital do Tennessee onde alega que a Microsoft, Yahoo e RealNetworks não obtiveram todas as licenças necessárias para disponibilizar o streaming a pedido e o downloading de mais de 200 composições através do Zune MarketPlace, do Yahoo Music e da Rhapsody, respectivamente. [Continue a ler]
by Miguel Caetano on Julho 2, 2009
A resposta está na construção de uma relação directa e permanente com os fãs, através de um diálogo sincero e espontâneo. Esta é a lição de Amanda Palmer que muitos dos artistas da nossa praça ainda têm que aprender. Não basta ter uma conta no Twitter e despejar para lá “conteúdos”.
Vocalista da banda da cabaré punk Dresden Dolls e artista a solo, Amanda Palmer conseguiu ao longo dos últimos meses juntar uma legião de fãs no Twitter, a ponto de contar actualmente com mais de 36 mil followers na plataforma de microblogging. Tal sucesso deve-se certamente à sua atitude rebelde e in your face. [Continue a ler]
by Miguel Caetano on Julho 1, 2009
Foi há exactamente 30 anos atrás, no dia 1 de Julho de 1979, que a Sony deu a conhecer ao mundo o Walkman, o primeiro aparelho portátil que convenceu de facto as pessoas a aderirem à ideia de ouvirem música em movimento. É certo que o rádio transístor, mais conhecido por rádio de pilhas ou rádio de bolso, já tinha inaugurado a era da música em movimento no início dos anos 50.
Nesse sentido, se é verdade que o engenheiro germano-brasileiro Andreas Pavel foi o primeiro a ter a ideia ao inventar o seu Stereobelt em 1972, na prática foi o leitor de cassetes da empresa de Akio Morita a popularizar o conceito de música em movimento. Depois de ter tentado sem sucesso que várias fabricantes de electrónica comercializassem o seu aparelho, Pavel lá conseguiu patentear o Stereobelt em alguns países do mundo (Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Alemanha e Itália). No entanto, isso de pouco lhe valeu na hora de receber royalties da Sony relativos ao Walkman. [Continue a ler]
