Remixtures

… e eu não estive lá! Algumas das luminárias presentes foram: James Boyle, professor de direito da Universidade de Duke e autor do clássico da ecologia da rede “Shamans, Software and Spleens: Law and the Construction of the Information Society”; Yochai Benkler, professor de direito da Universidade de Yale e autor do novíssimo “The Wealth of Networks” onde defende o conceito de produção entre pares baseada no Commons; e William Fischer, professor da universidade de Harvard que defende a aplicação de uma taxa sobre serviços e dispositivos empregues para aceder a entretenimento digital, como fornecedores de acesso à Internet, gravadores de CDs e DVDs, discos virgem e leitores portáteis de música digital.

Enfim, estes três génios do direito da propriedade intelectual estiveram em terras portuguesas para uma conferência subordinada ao tema “A Economia da Propriedade Intelectual e os Novos Media” que teve lugar nos dias 26 e 27 de Outubro na Universidade Lusófona. Pelo título, devem estar a pensar que foi um daqueles ciclos de paletras muito chatas para advogados e intelectuais, mas aqueles tipos, em especial o Boyle e o Benkler, têm revolucionado muitas das concepções proprietárias e exclusivistas arreigadas desde há muito no mundo do Direito e dos Media. Eu bem que tinha visto o aviso no site da Lusófona, mas entretanto esqueci-me. Diga-se de passagem que o evento não foi lá muito bem promovido. Aliás, não vi qualquer tipo de divulgação nos media, mas eu sou suspeito…

Eis senão quando hoje, ao contrário do que é habitual, decidi ligar a caixa estúpida e sintonizar o canal dois da RTP. Ia o noticiário a meio quando dei de caras com uma reportagem sobre a “pirataria” e os downloads de ficheiros na Internet, assinada pela jornalista Margarida Neves de Sousa. Nada de muito extraordinário se tivermos em conta que a peça se destinava a ser transmitida num canal de televisão mainstream, ainda que público. Falou em estimativas de um milhão de portugueses que transferem regularmente músicas, filmes e séries de televisão através de redes P2P como o BitTorrent. Não sei onde é que ela foi buscar esses dados. Provavelmente da Associação Fonográfica Portuguesa, representada pelo senhor Pedro Dias, que também apareceu na peça.

Ao que parece, alguns portugueses - cerca de 10, segundo a jornalista - também fizeram parte do lote dos oito mil infelizes que foram alvo de processos judiciais pela IFPI. Aliás, a este respeito aproveito para pedir desculpas atrasadas aos meus leitores por ter dado a entender que as acções foram desencadeadas apenas contra brasileiros. Na verdade, a campanha abrangeu um total de 17 países. No comunicado divulgado pela AFP a propósito do anúncio deste novo ataque, eles desencantam também outros dados:

Apesar das campanhas levadas a efeito em Portugal em 2006, o problema da partilha ilegal de ficheiros continua a provocar graves prejuízos a Autores, Artistas e Músicos e aos Produtores Fonográficos.

Em Portugal os direitos de autor referentes à música gravada sofreram nos últimos quatro anos um decréscimo de 43% atribuído fundamentalmente aos downloads ilegais.

Também no nosso país, a facturação das vendas ao retalho desceu de 100.995.328,80 €, em 1998, para 56.162.358,12 €, em 2005, ou seja, menos 44,39% em sete anos.

Os quadros das principais editoras discográficas têm vindo a ser reestruturados e, actualmente, as empresas têm em média, metade dos colaboradores que tinham em 1998.

Por outro lado, existem actualmente em Portugal dois sites legais que disponibilizam mais de 1.300.000 músicas para descarga legal por um preço equivalente a um bilhete de autocarro.

A presente crise tem como principais vítimas todos os criadores de música, Autores, Artistas e Músicos e Produtores e, entre estes, os mais afectados são os que se dedicam à música que é feita em Portugal.

É uma situação mesmo lamentável, não acham? Andar a roubar aos D’Zert, ao David Fonseca, ao Rui Veloso, aos Da Weasel, aos Xutos e a outros génios de criatividade musical… Que sacrilégio! E os executivos das editoras, coitadinhos, tão desinteressados na sua tarefa de ajudar os pobres artistas. Bem, com este tipo de retórica falaciosa não há discussão possível. Se quiserem ver a reportagem do telejornal, podem tentar fazer o streaming daqui. Infelizmente, só está disponível em formato proprietário RealMedia, daí que nem tenha tentado rever.

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