Remixtures

Com o European Archive já é possível. Vi a notícia originalmente no ContraFactos & Argumentos, mas não dei muita atenção. Entretanto, o assunto resurgiu na Nettime e no mediateletipos. Refiro aqui este novo projecto ligado ao Internet Archive porque ele oferece a possibilidade a todos os DJs, remixers e mashupers europeus de pegarem nas obras de génios da música clássica como Verdi, Mozart e Wagner e desconstruí-las para gerar novos híbridos culturais, retirando assim todo o carácter “sagrado” e elitista associado a estas composições que as impede frequentemente de serem apreciadas sem complexos na contemporaneidade.

Isto porque o European Archive, lançado a 28 de Setembro, inclui presentemente uma colecção de 348 álbuns de música clássica disponíveis na Europa no domínio público. Todos os discos estão disponíveis em MP3, OggVorbis ou, para os audiófilos fanáticos, Flac e WAVE, incluindo imagens das capas. Segundo se pode ler aqui, esta colecção, uma das maiores deste género musical de acesso livre, foi desenvovida em colaboração com a Televisão Nacional e o Arquivo de Rádio da Holanda. Os americanos é que deverão ter que esperar mais algumas décadas para ter acesso, como Lawrence Lessig explica neste post. Estas incompatibilidades entre juridições de direitos de autor geram situações caricatas mas incómodascomo esta.

Para além dos ficheiros de música, o European Archive também inclui uma colecção de 22 filmes de informação pública produzidos pelo governo inglês, bem como uma amostra dos sites que compôem o domínio de topo italiano e um arquivo de sites políticos dos 25 Estados-membro da União Europeia recolhido durante o período de debate sobre a Constituição.

O objectivo da organização não-lucrativa - sediada na Holanda - é traduzir os textos para todas as línguas europeias, mas de momento ainda não está nada disponível em português. O conteúdo está organizado por tags, facilitando assim a navegação por entre o site. Entre os nomes que apoiam a iniciativa está o Pierre Lévy. Se quiserem saber mais detalhes sob o European Archive e o Internet Archive, aconselho-vos a verem esta entrevista do Brewster Kahle, fundador do Archive.org, a um programa de televisão alemão.

Actualização (21 de Novembro): André Rodrigues, um leitor atento, enviou-me um mail a chamar-me atenção para o problema dos direitos conexos. No Direito, nem sempre o que parece é e acho que o European Archive devia esclarecer melhor este ponto de forma a não gerar dúvidas. Do email que o André me enviou:

Há uma coisa que se tem de ter em atenção quando se fala das obras em dominio público. O simples facto de elas estarem no dominio publico não significa que estejam isentas de proteção em sede de Propriedade Intelectual. As obras em dominio público já não estão protegidas por direitos de autor mas continuam a otorgar protecção por direitos conexos aos direitos de autor.

Isto é, quando fazes o remix de peças de Bach, Mozart ou Verdi não tens de pagar direitos de autor aos herdeiros daqueles, mas continuas a ter de pagar os direitos ao músico intérprete. Nos casos da música clássica quem costuma ser o titular destes direitos são as orquestas e não cada músico em particular.

Um exemplo da diferença entre estes dois direitos é o clássico caso do cantor que não é autor das suas músicas. Ex: Robie Williams. Quem faz as musicas dele têm direitos de autor sobre as mesmas. O jovem Robie e todos os músicos participantes têm apenas direitos conexos pelas interpretações. Na música clássica passa-se o mesmo.

Esta situação dos direitos conexos terá no entanto de ser analisada país por país. Daquilo que me é mais próximo posso-te confirmar que em Espanha e Portugal essa situação se verifica. Outra coisa é que esses direitos sejão reclamados pelos seus titulares, muitas vezes não o são. Mas que existe um direito existe.

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