Remixtures

Um estudo recente publicado pela OpenBusiness e pelo Arts Council England sobre as atitudes dos criativos britânicos em relação às novas licenças livres e aos direitos de autor revela que as licenças Creative Commons são ainda utilizadas apenas por uma vanguarda de artistas, sobretudo jovens. No entanto, o número de sites no Reino Unido que publicam os seus conteúdos segundo licenças CC já ultrapassa os 170 mil, incluindo a Tate Gallery e o Museu Victoria & Albert.

Embora a amostra não seja representativa, 96 por cento por cento dos 83 artistas entrevistados para este estudo efectuado ao longo de seis meses exibiram uma percepção negativa do sistema vigente de direitos de autor, que consideram ser demasiado complexo e dispendioso. Outro dado interessante é que nenhum dos 45 artistas que responderam através de um inquérito online afirmou que o copyright representa um estímulo à criatividade ou que ajuda a assegurar os seus rendimentos. Neste sentido, é significativa a citação de um dos participantes que abre o estudo:

Em teoria [o copyright representa] a capacidade de eu puder viver do meu trabalho. Na prática [ele representa] a ameaça de eu ou os meus filhos sermos impedidos de nos exprimir a nós próprios sem receio de os ricos e poderosos invocarem os seus copyrights para nos silenciar.

Quando questionados sobre quais as razões porque utilizam as CC, podendo escolher entre cinco opções (razões económicas, políticas, sociais, práticas, moda social e de outro tipo) 50 por cento dos inquiridos responderam que os motivos dessa opção eram de ordem prática. Para os artistas britânicos, as Creative Commons são especialmente úteis para a arte digital na medida em que constituem ferramentas práticas para remixar e adaptar obras já existentes. Por outro lado, as CC permitem tirar partido dos efeitos de rede e promover melhor os seus trabalhos. Uma ideia que um DJ e compositor resume bem, como se pode ler no sumário executivo:

AS CC signficam [...] que eu posso distribuir as minhas produções pela Web sem medo de ser plagiado, podendo ao mesmo tempo evitar as estruturas empresariais que parasitam a criatividade genuína.

É positivo que um número maior de jovens criadores começe a adquirir uma visão mais aberta sobre os novos modelos de distribuição de obras criativas e os desafios que constituem para o sistema legal de propriedade intelectual, mas é preciso não ignorar que existem outras licenças livres como a General Public License (GPL) - que também pode ser aplicada a outro tipo de conteúdos para além do software, desde que se especifique o “código-fonte” da obra - ou a Licença de Arte Livre. Porque senão corremos o risco de a maior parte da produção da chamada “cultura livre” estar dispersa por uma amálgama de licenças completamente incompatíveis entre si, a maior parte das quais restringindo a livre partilha universal, como algumas vozes mais cautelosas têm vindo a avisar.

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