Remixtures

… mas só em caso de ser com fins comerciais. A Boing Boing divulgou um artigo publicado no Sidney Morning Herald sobre uma sentença de um tribunal federal australiano relativa a um caso de inclusão de links num site para material protegido por copyright e de repente toda a blogosfera pegou na história como se a partir de agora todos os bloggers e utilizadores do MySpace que linkassem para músicas “ilegais” sem a autorização do autor passassem a ser criminosos, passíveis de serem perseguidos judicialmente pelas majors.

O tribunal considerou Stephen Cooper, responsável pelo site mp3s4free.net, e o ISP que alojava o site como culpados de autorizarem a violação do copyright ao disponibilizarem um motor de pesquisa que permitia que o utilizador pudesse efectuar ilegalmente o download de ficheiros MP3, embora apenas fornecesse os links para as músicas.

Mas se esta decisão tivesse implicações mais gerais, transformando-se numa regra geral contra a ligação para material “ilegal”, a Wikipedia e até mesmo o Google e, como consequência óbvia, toda a Web seriam postos em causa, uma vez que todas as páginas Web estão sob o copyright de alguém. Ora desta forma, apenas passaria a ser possível a ligação para outras páginas com a autorização prévia do seu autor.

Mas a leitura que o juíz realizou dos factos apresentados não parece coincidir com essa visão extremista, como nota Danny Weitzner. Apesar de a sentença concluir que Cooper não podia impedir os utilizadores de copiarem ilegalmente os ficheiros MP3 para os quais ele disponibilizava os links, a sua intenção deliberada ao criar o site foi a de incitar as pessoas à cópia desses ficheiros que ele sabia que eram ilegais e que beneficiava com esse comportamento. Isto porque o site incluia patrocínios e anúncios, tendo o juíz considerado que a relação entre Cooper e os utilizadores tinha um aspecto comercial.

Respondendo à tentativa do réu de comparar o seu site com o Google e outros motores de pesquisa, o juíz afirmou que “o Google é um motor de pesquisa generalista e não um site concebido para facilitar o download de ficheiros de música”. É certo que isto deixa margem de manobra para cenários mais inquietantes que poderão comprometer a liberdade da partilha de informação sobre a qual está cimentada toda a Web. Por outro lado, também é preciso evitar os histerismos…

Artigos relacionados:

• Como encontrar facilmente torrents no Google
• TorrentSpy e ISOHunt passam a filtrar conteúdos
• O Google também não gosta de torrents
• Songbeat - um programa para descarregar músicas grátis do Seeqpod
• Warner Music processa motor de pesquisa de MP3 Seeqpod