A representante alemã da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) pretende processar cerca de mil utilizadores de redes de partilha de ficheiros em cada mês durante o próximo ano, o que deverá representar um aumento de 20 por cento das acções judiciais desencadeadas na Alemanha ao longo de 2006, como informa o P2P Blog. Segundo Peter Zomblik, director executivo da IPFI Alemanha, aquela associação já processou 20 mil utilizadores de P2P desde o início de 2004.
Como sempre, quem vai arcar com grande parte das despesas serão os contribuintes alemães. Isto porque, como já referi aqui, cada vez que os advogados das quatro majors solicitam a informação necessária para instaurar formalmente um processo na Alemanha, o ISP relativo ao endereço IP do putativo “pirata” cobra aos agentes de autoridade cerca de 40 euros. De forma a obter a identidade do utilizador, é instaurado um processo criminal que obriga o fornecedor de acesso à Internet a revelar o nome e morada desse suspeito. A partir do momento em que obtêm essa informação, esse indíviduo com pouca sorte leva com outro processo em cima, desta vez de âmbito civil. No final deste “auto de fé”, tudo é resolvido num acordo extra-judicial em que o réu é obrigado a pagar uma quantia que pode ir de dois mil até 15 mil euros, sendo o valor médio de três mil.
No entanto, a tarefa de associar um endereço IP ao utilizador em causa ficou ainda mais dificultada recentemente, quando um tribunal federal alemão decidiu que os ISPs não podem manter os logs – registos – de IPs sem uma razão legal para tal, como seja a facturação dos serviços. Isto significa que os utilizadores com endereços IP dinâmicos não podem ser detectados se o seu endereço IP tenha entretanto sido alterado.
É claro que os alemães se estão nas tintas com os processos e continuam a trocar músicas e filmes online, até porque as probabilidades de serem apanhados na malha das majors são bastante reduzidas. No final de Outubro passado, a empresa de gestão de tráfego Ipoque divulgou um estudo realizado junto de 100 mil lares que mostra que durante o período nocturno 70 por cento do tráfego total de dados na Internet na Alemanha é gerado por aplicações P2P. E mesmo durante o dia, esse valor corresponde a 30 por cento. BitTorrent (53%) e eDonkey (43%) são os protocoos de rede mais utilizados.
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