Músicos portugueses querem cobrar a quem passa a sua música

Seguindo a deixa que o JVN do A Peste deixou num comentário a outro post. The Gift, Xutos & Pontapés, David Fonseca, Dead Combo, Pólo Norte, Delfins, Santos & Pecadores, Gomo, André Sardet, Paulo de Carvalho e os Blind Zero são alguns dos nomes de músicos portugueses que decidiram armar-se em novos “polícias da mente”: Querem cobrar pelos direitos conexos relativos à reprodução pública de músicas gravadas em disco. Como grande parte dos consumidores já não compra discos, decidiram ir buscar o tão adorado dinheiro onde ele existe, nas discotecas, bares, restaurantes e linhas telefónicas deste país, através do envio de ameaças por correio a mais de 37 mil empresas. Penso que isto dá todo um novo sentido à expressão “cobranças difíceis”, não acham?

Não contesto a legalidade da missão da PassMúsica – AVISO: site feito em flash, ideal para fritar processadores -, a associação de utilidade pública criada pela Audiogest (Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos dos Produtores) e a GDA (Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes). Mas eu, que não estou toldado pelos constrangimentos de uma classe que só vê códigos e leis, esquecendo-se frequentemente que o Direito não passa de normas sociais que resultam das relações de poder existentes numa sociedade, considero que se trata de uma medida ignorante, imoral e impopular.

Por um lado, porque o dinheiro que eles – os artistas – esperam amealhar – entre 10 a 12 milhões de euros até 2010, segundo informa o Correio da Manhã – será dividido a meias com as editoras. Por outro, porque como justamente se refere nos comentários de um post do NetFM da Paula Cordeiro a este respeito, a música ambiente que passa em muitas discotecas e bares dá a conhecer o trabalho dos artistas podendo resultar na venda de um produto, seja um CD ou um bilhete para um concerto ao vivo. Antigamente, os músicos ansiavam que os seus trabalhos fossem ouvidos pelo maior número de pessoas, para que um DJ passasse uma música sua numa discoteca e se tornasse no êxito do momento. Agora, sacam da máquina registadora… Como explica a Paula Cordeiro:

uma discoteca com lotação até 100 pessoas pagará 5.892.48€, aumentando esse valor caso sejam vídeos musicais. A música em espera nas linhas telefónicas (até seis linhas), tem um custo de 46,64€. O tarifário inclui ainda ginásios, salas de espera, feiras, exposições, casamentos, centros comunitários, escolas e cafés, entre uma grande variedade de outros espaços. Conseguirá a PassMúsica regularizar a situação, ou deixarão muitos destes espaços de ter um ambiente musical?…

A questão não é verdadeiramente essa, porque será sempre impossível controlar a livre disseminação de música. O problema é que chegámos a uma situação em que os músicos que se deviam dedicar a promover os seus trabalhos através de sites como o Last.fm, já para não falar no MySpace, e a concentrar-se na realização de espectáculos por todas as tascas, bares e discotecas deste país, decidem aliar-se aos seus maiores inimigos, as grandes editoras discográficas, na perseguição daqueles que apenas contribuem para a divulgação no espaço público das suas obras. Por este andar, estará para breve o dia em que os senhores Miguel Guedes e João Gil, entre outros, andarão por aí à caça dos “infractores” que passarem as suas músicas no rádio do carro a partir de um determinado limiar de décibeis…

Lamentável, ainda para mais porque existem milhares de pessoas que continuam a gastar quase 20 euros por uma rodela de plástico com o nome do “artista” lá dentro só porque é “legal” e que pensam que estão a ajudar os seus ídolos e que vão a todos os seus concertos, por mais exorbitantes que sejam os preços dos bilhetes. Acalento, no entanto, a esperança de que através de “tiros nos pés” como este, todos os verdadeiros amantes da música e da cultura em Portugal se apercebam que estão a ser enganados. Caso queiram manifestar o vosso desagrado, têm o número de telefone 707 50 55 60 e o email info@passmusica.pt à disposição.