Remixtures

A história que está na origem deste post já não é propriamente nova - data de 20 de Dezembro -, mas acho que vale a pena analizá-la aqui de uma forma mais aprofundada porque é bastante importante para estabelecer uma comparação entre a ecologia cultural do analógico e do digital, para além de que o seu desfecho pode marcar um precedente e estabelecer as fronteiras entre a cultura livre e a cultura comercial.

O Wolfgang’s Vault é um site que para além de vender merchandising raríssimo (cartazes, fotografias e t-shirts) e edições limitadas de discos em vinil, disponibiliza gratuitamente o streaming de gravações de concertos de rock clássico de bandas que atingiram o seu auge criativo entre os anos 60 e 80. Actualmente o site contém 330 gravações. A qualidade do som depende de um sistema de detecção de largura de banda, melhorando consoante a nossa ligação for mais rápida. Entre outras pérolas, pode-se ouvir um concerto da Jimi Hendrix Experience de 1968 no Winterland de São Francisco. Ouçam a versão jam de “Are You Experienced?” e apreciem o despique fabuloso entre a guitarra Dele e a flauta de Virgil Gonzalez, com a bateria de Mitch Mitchell à mistura…

Bom de mais para ser legal. E, com efeito, parece ser mesmo ilegal. Esta colecção pertence ao arquivo pessoal do empresário de Rock Bill Graham, falecido em 1991 num acidente de helicóptero. Depois de ter passado por várias empresas, o arquivo foi adquirido em 2003 por William Sagan, responsável pelo Wolfgang’s Vault. Agora, uma série de músicos pertencentes à brigada do reumático do Rock decidiu processar William Sagan por explorar a sua propriedade intelectual sem o seu consentimento. Entre estes dinossáurios contam-se Jimmy Page e Robert Plant dos Led Zeppelin, Carlos Santana e elementos dos Doors e dos Grateful Dead. Do lado de Sagan, os seus advogados garantem que o empresário é o proprietário legítimo de todos os direitos sobre os conteúdos.

Como refere o Techdirt, o resultado deste processo dependerá muito provavelmente dos termos de utilização estabelecidos nos contratos assinados entre Bill Graham e as bandas, nomeadamente, os relativos à difusão pública das gravações. Apesar de a ideia por detrás do Wolfgang’s Vault ser bastante consistente - sustentar a reprodução gratuita dos concertos com a venda de merchandising -, sendo por isso de elogiar, a verdade é que Will Sagan já tentou anteriormente sem sucesso processar um editor por este ter utilizado imagens de cartazes de concertos dos Grateful Dead num livro. O juiz decidiu que a utilização se encontrava abrangida pelos termos do “fair use” (uso justo), apesar da natureza comercial do livro.

Esta história é importante porque os Grateful Dead foram uma das poucas bandas que desde o início encorajaram a partilha de gravações dos seus concertos desde que não envolvesse dinheiro, tendo mesmo estabelecido um conjunto de regras escritas que previa a inclusão de uma banca especial para a troca de cassetes no final dos concertos. A prática perdura até hoje nos espectáculos dos Dead. Paul Jones, responsável pelo servidor de projectos comunitários ibiblio.org analisa esta economia da dádiva em “Strategies and technologies of sharing in contributor-run archives”. Com o surgimento das BBSs e, mais tarde, da Web, os Deadheads - fãs acérrimos da banda californiana - foram os primeiros a criarem comunidades virtuais para a troca de CD-Rs e cassetes digitais (DAT - Digital Audio Tape) por correio postal ou mão-a-mão nos próprios concertos. Em resultado da expansão da banda larga, essas comunidades transformaram-se em sites como o Sugarmegs que permitia o download de gravações em vários formatos lossless - sem perca de qualidade sonora - como o SHN (shorten) e o FLAC.

Mais tarde, foi criada uma rede P2P open-source e não-comercial chamada FurthurNet a que se pode aceder através de um software cliente multiplataforma baseado em Java que ainda se encontra em versão beta. Aí se podem encontrar gravações não só dos Grateful Dead mas também de outras centenas de bandas e artistas lendários e contemporâneos como Air, Beck, Godspeed You Black Emperor!, My Morning Jacket, Radiohead e Sonic Youth, que adoptam uma política permissiva relativa à partilha de gravações de espectáculos.

Outro projecto surgido a partir do Sugarmegs foi a Etree.org, uma comunidade dedicada à distribuição legal de áudio gravado ao vivo com a maior qualidade possível que agrega uma série de ferramentas e tecnologias: uma wiki, um tracker de BitTorrent que possibilita a partilha de mais de 30 mil ficheiros áudio lossless, um fórum de discussão baseado em PHPbb e uma base de dados contendo toda a informação sobre cada uma das faixas. Os mais preguiçosos podem contudo receber o streaming directo em formato MP3 a partir do Live Music Archive, alojado no Internet Archive, que também inclui a possibilidade de efectuar o download noutros formatos como OggVorbis e FLAC. Ali se podem encontrar gravações de mais de 2200 bandas que autorizaram o arquivo de espectáculos. Grande parte dos grupos são desconhecidos, mas observando com atenção também se podem descobrir por lá nomes importantes do rock independente (para me ficar apenas pela letra A, reparei em ….And You Will Know Us By The Trail Of Dead , Andrew Bird e Animal Collective. É claro que os Grateful Dead são os recordistas absolutos em número de ficheiros: cerca de 2800.

Voltando à história inicial: pelos vistos, existe uma desigualdade de critérios no que toca à permissão do streaming online de gravações de concertos por parte dos elementos que continuaram com a banda após a morte do vocalista e líder Jerry Garcia, sobretudo Bob Weir que foi o único Dead que manifestou publicamente o seu desagrado pelo Concert Vault, o serviço do Wolfgang’s Vault. O que está em questão parece ser a natureza comercial do site, a julgar por uma nota explicativa sobre a política de distribuição de ficheiros áudio via Internet divulgada por representantes da banda em 2003,

Message from Grateful Dead Productions, Inc. // Ice Nine

STATEMENT TO MP3 SITE OPERATORS:

The Grateful Dead and our managing organizations have long encouraged the
purely non-commercial exchange of music taped at our concerts and those of our
individual members. That a new medium of distribution has arisen - digital
audio files being traded over the Internet - does not change our policy in this
regard.

Our stipulations regarding digital distribution are merely extensions of those
long-standing principles and they are as follows:

No commercial gain may be sought by websites offering digital files of our
music, whether through advertising, exploiting databases compiled from their
traffic, or any other means.

All participants in such digital exchange acknowledge and respect the
copyrights of the performers, writers and publishers of the music.

This notice should be clearly posted on all sites engaged in this activity.

We reserve the ability to withdraw our sanction of non-commercial digital music
should circumstances arise that compromise our ability to protect and steward
the integrity of our work.

Ou seja, para os continuadores do legado artístico de Jerry Garcia a economia da dávida deadhead parece ser incompatível com tudo o que envolva lucro financeiro. Talvez a verdadeira razão seja que a parte que resta dos Grateful Dead não queira concorrência de borla com a sua loja online. Aí, podem-se adquirir downloads de concertos disponíveis em formato MP3 (bit rate de 128 e 256 Kbps) e FLAC. Como Paul Jones recorda, apesar de terem incentivado a partilha de cassetes desde o início, ao longo da sua carreira os Dead produziram e comercializaram os seus próprios CDs de espectáculos ao vivo.

Mas esta alergia sentida por muitos músicos da velha guarda em relação à possibilidade de outros ganharem dinheiro - ainda que indirectamente - com as suas criações apenas acaba por prejudicar os fãs e limitar a conquista de públicos nas gerações mais novas. E afinal de contas, o Wolfgang’s Vault não cobra nada pelo serviço - é apenas necessário efectuar o registo -, incluindo somente na barra lateral direita da página de navegação links para produtos relacionados com o artista que estamos a ouvir no momento. Para além do mais, a empresa assegura que, tal como uma estação de rádio, também paga royalties pelos direitos de reprodução pública (”performing rights” ou direitos conexos) à BMI, ASCAP e SESAC, organizações que se dedicam à colecta dessa taxa para os compositores. Pessoalmente, este parece-me ser um modelo de negócio bastante prometedor para a música digital e que poderia ser implementado por todas as editoras, mesmo as netlabels.

Actualização (10 de Janeiro): Diz-me a Slyck que o AntsMarching.com, o site de fãs da Dave Mathews Band, acaba de criar um tracker de ficheiros torrent para a partilha de gravações de concertos ao vivo da banda, integrado no seu fórum de discussão. Embora não o mencione no corpo do texto, a Dave Mathews Band é, para além dos Grateful Dead e dos Pish, um dos grupos que encoraja mais o registo de actuações ao vivo, permitindo a sua livre troca e distribuição desde que seja sempre sem fins lucrativos.

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