O desespero é grande quando a guerra contra a “pirataria” parece perdida em todo o lado, como estão a aperceber-se os juízes e os políticos. Desta vez parece ser na Holanda. Depois de no ano passado, um grupo de deputados ter tentado sem sucesso impôr uma taxa aplicável ao preço de venda dos leitores de MP3, recentemente as representantes nacionais das majors decidiram deixar de empregar mecanismos de protecção contra a cópia nos seus CDs argumentando que os benefícios dessa tecnologia não compensavam os custos. Alguns políticos parecem ter agora proposto cobrar uma espécie de licença global para a partilha de ficheiros de música relativa ao tráfego da Internet, de modo a compensar a indústria musical. Em troca, exigem o abandono de todas as tecnologias de DRM e o fim de todos os processos judiciais contra os utilizadores de redes P2P.
Segundo o TorrentFreak, que cita o site informativo nu.nl (em holandês), o deputado Martjin van Dam, que pertence ao PvDA, um dos maiores partidos políticos da Holanda, afirmou que “a taxação do tráfego de Internet é uma forma óptima de compensar a indústria musical pelas perdas nas vendas provocadas pela partilha ilegal de ficheiros”. Segundo van Dam, tal medida só poderá ser implementada sob a condição prévia de que a DRM e a protecção contra cópia sejam abandonadas. Na sua opinião, a indústria tem que aceitar que os seus produtos irão ser sempre partilhados através da Internet. Embora – uma vez que não percebo holandês – não possa comprovar a fiabilidade da peça, encontrei no site do senhor van Dam uma referência a esta entrevista. Seria bom se houvesse algum poliglota entre os leitores do Remixtures para nos ajudar a entender o que ele diz 
.
O artigo do nu.nl também refere que a deputada Nicolien van Vroonhove, pertencente ao CDA, a maior força política da Holanda, partilha da opinião de que esta licença para os downloads de música é uma boa ideia, mas que apenas irá funcionar se as majors deixarem de processar os utilizadores que efectuam downloads de música.
Na semana passada, durante o MIDEM, em Cannes, alguns responsáveis da indústria musical – entre os quais John “instaura processos” Kennedy da IFPI – deixaram transparecer a ideia que começavam a concordar com a criação de uma licença global ou “blanket license” para o download de músicas na Internet. Quem os viu e quem os vê! Pois no ano passado, quando uma associação de internautas apresentou uma proposta de teor muito semelhante junto do Parlamento francês, a SNEP – associação das editoras discográficas – montou rapidamente uma campanha de lobbying que levou o governo a rejeitar a ideia.
É claro que no caso francês, a proposta abrangia todo o tipo de conteúdos e não apenas os ficheiros áudio, como parece ser agora o que está em discussão. No artigo, o Ernesto do TorrentFreak coloca uma série de dúvidas em relação a este tipo de alternativas “one size fits all”. Uma das quais, e sobre a qual eu nunca tinha pensado antes, é se será possível ou mesmo desejável abranger as produtoras de software no sistema de compensação. Talvez, mas à partida não estou a ver a Microsoft e a Apple a aderirem de livre vontade a uma iniciativa destas. Outra questão levantada é saber se será justo que os utilizadores que nem sequer utilizam redes P2P tenham que pagar mais pela subscrição do seu serviço de acesso à Internet, tal como todos os outros. Parece-me é que o Ernesto não compreendeu muito bem o sentido de uma medida como estas, pois a licença só tem sentido se for opcional.
Seja como for, a Holanda demonstra mais uma vez ser um país de mentalidade avançada e arejada: na semana passada, a associação holandesa de defesa dos consumidores instaurou uma queixa junto da Autoridade da Concorrência local em protesto contra a Apple pela falta de compatibilidade das faixas adquiridas na loja online do iTunes com outros leitores de música digital para além do iPod.
O que isto significa, caso não saibam, é que se por acaso decidirem desperdiçar 99 cêntimos numa música disponível em formato proprietário e com DRM na loja do tio Jobs, não poderão ouvi-la noutra maquineta que não tenha o símbolo da maçã. Da mesma forma, as faixas que algum mentecapto decidir comprar noutros serviços não podem ser reproduzidas no iPod. Outros grupos de defesa dos consumidores na Alemanha, Noruega e Suécia também já exigiram que a Apple eliminasse as restrições para com as outras plataformas. Em Agosto, a França aprovou mesmo uma lei que reinvindicava algo semelhante, embora até ao momento a Apple não tenha introduzido qualquer mudança.
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