Remixtures

Normalmente não costumo escrever sobre as coisas em cima do momento, mas esta deve ser uma ocasião histórica: através do Ecologia Digital do José Murilo fiquei a saber que Steve Jobs publicou ontem no site da Apple uma carta aberta intitulada “Thoughts on Music” onde se disponibiliza a vender música sem tecnologia DRM através da loja virtual do iTunes caso as quatro majors da indústria musical o permitam.

Mais uma vez, este é um golpe magistral de relações públicas do tio Jobs. Numa altura em que o provedor dos consumidores da Noruega ameaça processar a Apple se a companhia não abrir o seu sistema iPod/iTunes - baseado no software proprietário FairPlay de DRM - a outros leitores até Outubro e em que vários grupos de consumidores europeus também já exigiram a eliminação das restrições para com as outras plataformas, o tio Jobs decide virar a mesa do jogo e passar a “batata quente” para as majors e para a concorrência, vulgo Microsoft e o seu Zune.

Para além de se desresponsabilizar do facto de a Apple possuir hoje uma posição dominante no mercado da música digital em grande parte graças ao recurso a DRM - submetendo o consumidor a uma relação de dependência, como refere o Nicholas Carr -, Jobs apresenta-se assim como o conciliador universal, aquele que propôs pela primeira vez a paz entre os interesses dos consumidores em ouvir onde e quantas vezes quiserem a música que legalmente adquiriram e os das companhias (cada vez menos) discográficas em serem recompensadas por investirem nos artistas. Acontece que, como eu já tinha referido antes várias vezes, a sentença de morte da DRM pelas majors era desde há algum tempo anunciada.

A carta aberta aponta para três soluções possíveis para o negócio de música online da Apple: a primeira passaria por continuar com um sistema de DRM fechado, restrito aos dispositivos fabricados pela companhia; a segunda por licenciar a tecnologia FairPlay a outras companhias de forma a que estas pudessem desenvolver sistemas compatíveis; e a terceira consistiria em “abrir a garrafa”, isto é, comercializar música sem DRM. Segundo Jobs, a eliminação definitiva de tecnologias de controlo por todas as lojas de música digital e fabricantes de dispositivos é a melhor alternativa para os consumidores.

Mas por detrás desta fachada de protector dos direitos dos consumidores, escondem-se outras intenções. É que, como explica Ed Felten, ao reduzir a escolha entre duas opções - manter o “status quo” ou remover completamente a DRM -, Jobs evita a opção mais complicada para a sua empresa, a de licenciar a tecnologia de DRM a outras companhias. Desta forma, os consumidores deixariam de estar dependentes da sua plataforma proprietária, mas toda a indústria teria que pagar os custos financeiros e de imagem pública que a utilização de DRM acarreta. É nesse sentido, aliás, que Torgeir Waterhouse, o provedor dos consumidores da Noruega, em resposta a esta carta responsabiliza a Apple: antes de meter as culpas nas majors, Jobs deve assegurar que as músicas adquiridas na loja do iTunes possam ser reproduzidas noutros leitores para além do iPod. De facto, poder até podem, mas poucos consumidores dão-se ao trabalho de importar os ficheiros em formato AAC de 128 Kbps para um CD de áudio e depois convertê-las num computador para MP3. E essa solução proprietária não foi imposta pelas majors, mas deliberadamente adoptada pela Apple com vista a controlar o mercado. Outro facto interessante que Jobs se esquece é que a iTunes vende músicas de companhias discográficas que não pertencem à RIAA nem à IFPI mas que contêm à mesma DRM.

Depois, existe também outra motivação “oculta”. Numa altura em que as vendas digitais não parecem conseguir vir alguma vez a compensar a descida nas vendas de CDs, Jobs chegou ao ponto em que já não precisa de disfarçar que o seu interesse nunca foi tornar o iPod num repositório de downloads legais e assim, assegurar a viabilidade de um mercado legítimo para a música digital. Como ele próprio admite na carta:

Today’s most popular iPod holds 1000 songs, and research tells us that the average iPod is nearly full. This means that only 22 out of 1000 songs, or under 3% of the music on the average iPod, is purchased from the iTunes store and protected with a DRM. The remaining 97% of the music is unprotected and playable on any player that can play the open formats. It’s hard to believe that just 3% of the music on the average iPod is enough to lock users into buying only iPods in the future.

O que se passa é que, se acrescentarmos os custos de largura de banda e hardware, taxas relativas aos pagamentos por cartão de crédito, salários dos empregados e impostos. a Apple não deve acabar por fazer lá muito dinheiro com as vendas do iTunes. No final, o que conta e o que constitui a grande fonte de receitas da empresa são os iPods. Portanto, o abandono da DRM não deve fazer grande mossa nos lucros. Pelo contrário, até evita eventuais situações complicadas como boicotes ou investigações da Comissão Europeia por comportamento anti-concorrência. O iTunes é apenas um isco para levar aqueles que somente querem ter um software fácil de utilizar e organizar a sua música a comprarem um iPod. Aliás, devo dizer que eu próprio utilizo um iPod vídeo - é um produto magnífico, mas não é o único…

Para além disso, se o tio Jobs pretendesse mesmo abraçar a música livre, ele podia pura e simplesmente romper o seu contrato com as majors e seguir o mesmo modelo da eMusic ou da Magnatune, isto é, comercializar apenas faixas sem DRM publicadas por selos independentes. Em alternativa, poderia até estabelecer contratos, produzir e promover artistas e vender música livre a um preço justo que simultaneamente correspondesse aos actuais baixos custos de produção e distribuição digital e recompensasse os artistas.

Termino este post com uma nota para os leitores que querem saber mais sobre os perigos da DRM e as implicações nefastas que esta tecnologia tem numa série de actos que nos parecem tão corriqueiros e legais como ouvir o CD ou o DVD que comprámos no nosso PC: o Mind Booster Noori, em colaboração com a ANSOL (Associação Portuguesa de Software Livre), acaba de criar o “Diz NÃO ao DRM!”, um site que pretende justamente cumprir esta missão de esclarecimento e alerta. Como sabem, sendo este site uma wiki, todos os interessados podem contribuir com e editar informação. Participem e passem a mensagem!

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