Remixtures

O mercado da música anda de rastos: as vendas de CDs durante os três primeiros meses do ano desceram 20 por cento em comparação com o ano anterior, segundo dados recentes do painel do sector Nielsen SoundScan publicados pelo Wall Street Journal. E o problema é que as rodelas de plástico ainda representam mais de 85 por cento da música comercializada, não compensando por isso o crescimento ligeiro dos downloads digitais. Só em 2006 fecharam mais de 800 lojas de discos nos Estados Unidos. Isso gera um ciclo vicioso em que um menor número de lojas para descobrir música conduz a uma redução das compras e sucessivamente. E o cenário repercute-se nas companhias discográficas independentes, como a alemã Dependent Records que anunciou esta semana o encerramento das suas actividades, avançando como argumento para o fracasso comercial a malvada “pirataria”.

Não resta então outra opção para as quatro grandes majors senão serem compradas por outras entidades com maior arcaboiço financeiro. Isto já acontece com os sites de partilha de vídeos (YouTube) que se deixam comprar por gigantes da Internet (Google) de forma a resolverem os seus problemas com os detentores dos direitos de autor. Mas neste caso o comprador poderia ser o próprio exército dos Estados Unidos… Não sei se era propriamente isto que Bruce Sterling e McKenzie Wark tinham em mente quando escreveram sobre o complexo militar-entretenimento, mas esta hipótese é avançada por Guillaume Champeau no Ratiatum. E se pensarmos bem, até não é tão descabida assim…

É do conhecimento público que o exército dos Estados Unidos tem já por várias vezes recorrido à música como instrumento de tortura. As técnicas da “tortura sem contacto” foram inicialmente testadas pelas forças de contra-guerrilha da CIA no Vietname durante a década de 70. Nesse mesmo período, os ingleses também recorreram ao “bombardeamento acústico” na Irlanda do Norte. Outros casos conhecidos referem-se às forças policiais de países como Brasil, Uruguai, Guatemala, Filipinas, Irão, Argentina e Chile - todas elas treinados em centros de formação especializada das forças de segurança norte-americanas. Outra ocasião foi em 1989, durante a invasão do Panamá no intuito de capturar o ditador Manuel Noriega, então encurralado no interior da embaixada do Vaticano daquele país da América Latina. Ao longo de meses, os soldados norte-americanos massacraram Noriega dia e noite com doses ensurdecedoras de Hard Rock até que ele rendeu-se.

Mais recentemente, a indução de stress pelo ruído tem também sido empregue pelos EUA na sua guerra global contra o terrorismo. Se em Guantanamo os presos têm que suportar Yoko Ono, bebés a chorar desalmadamente e gatos a miar - de acordo com um artigo da New Yorker de Julho de 2005 -, já no Iraque a preferência vai para Metallica (Enter Sandman) e para Barney, The Purple Dinosaur (I Love You), um boneco de um popular programa infantil. No artigo “A música como tortura/ A música como arma” sobre a história do som enquanto instrumento de tortura publicado no final de 2006, Suzanne G Cusick refere que o exército dos EUA usou ainda música de Christina Aguilera, Eminem (Slim Shady e White America) e Dr Dre. O advogado Clive Stafford Smith acrescenta que os DJs destes Gulags pós-11 de Setembro também optam por passar Aerosmith, Don McLean, Tupac Shakur, Meat Loaf e Bruce Springsteen (Born in the USA).

Será que Jacques Attali já tinha conhecimento dessa “tortura sem contacto” em 1977 quando escreveu Noise?

“O ruído é uma arma e a música consiste essencialmente na formação, domesticação e ritualização dessa arma enquanto simulacro do assassínio ritual (…) Na sua realidade biológica, o ruído é uma fonte de dor. Para além de um certo limiar, torna-se uma arma imaterial de morte. O ouvido, que transforma os sinais sonoros em impulsos eléctricos dirigidos ao cérebro, pode ser lesionado ou mesmo destruído quando a frequência de um som excede os 20.000 hertz ou quando a sua intensidade excede os 80 decibéis. Capacidade intelectual reduzida, respiração e pulsação aceleradas, hipertensão, digestão lenta, neurose, dicção afectada, estas são as consequências de um excesso de som no ambiente (…) Dado que o ruído é uma ameaça de morte, ele é uma das principais preocupações do poder. Quando o poder encontra a sua legitimidade no medo que inspira, na sua capacidade de instaurar uma ordem social, no seu monopólio unívoco da violência, ele monopoliza o ruído” (pág. 24 e 27).

Mas face a este monopólio, o que é que os músicos podem fazer quando deparados com esta utilização abusiva das suas obras? Stafford Smith, que além de ser advogado é também um famoso activista contra a pena de morte, aconselha-os a processarem o governo americano, invocando para tal a violação dos seus direitos de autor. Para além da questão relacionada com o modo de aquisição dos discos - será que não se tratam de cópias “piratas” obtidas em redes P2P? -, estão aqui também em causa os direitos conexos, nomeadamente os direitos relativos à reprodução pública. É que é pouco provável que a ASCAP ou a BMI recolham dinheiro de Guantanamo e outras prisões do exército norte-americano espalhadas pelo mundo.

Se fosse na Europa, os artistas poderiam instaurar um processo por desrespeito dos direitos morais do autor, que concedem a este a possibilidade de impedir todas as utilizações da sua obra que não sejam fieis ao espírito e à imagem desta. Este direito à integridade, como refere Guillaume Champeau, não consta do direito anglo-saxónico, embora o direito moral seja reconhecido no artigo 6bis da Convenção de Berna.

Num artigo publicado no The Register, David Mery critica os Estados Unidos por apenas levarem em conta os direitos patrimoniais - isto é, relacionados com o prejuízo económico que a utilização não autorizada da obra acarreta -, negligenciando assim os direitos morais. Lawrence Lessig e outros representantes da Creative Commons, por seu lado, também consideram os direitos morais como algo inútil. Estes “utópicos”, aponta Mery, desvalorizam o direito à integridade porque pretendem liberalizar o direito de autor/copyright de forma a permitir a realização de remisturas: “O direito de autor, que foi alargado para benefício exclusivo das empresas de media, poderia fazer mais pelos direitos humanos de muitos onde as leis de direitos humanos fracassaram”. Quanto a mim, penso que continua a não fazer sentido invocar os direitos morais, dado que este tipo de situações poderia ser eventualmente abarcado no âmbito dos direitos conexos. Mas nesse caso, qual seria a jurisdição encarregue do processo?

Ainda a propósito da utilização da música como tortura, destaco dois projectos espanhóis. O primeiro é LESS-LETHAL, vol. 1, um CD com 11 faixas (51 minutos) lançado pelo selo espanhol Alku (via Mediateletipos). Trata-se de uma compilação de vários artistas que se destina a questionar ironicamente a utilização de sons para fins bélicos e não letais. O disco inclui ainda um booklet de 16 páginas do investigador alemão Paul Paulun sobre a força não letal e a sua relação histórica com o som e a música. O CD será lançado no festival ZEMOS98, a decorrer desde segunda, 19, até domingo, 25 em Sevilha. Em baixo deixo o muito apropriado vídeo de apresentação da nona edição do evento. O trágico é que o poder já não se limita a tratar os outros seres humanos como meras ovelhas; na sua ânsia pelo controlo total, compraz-se sadicamente com o horror sónico do outro, o bode expiatório.

A imagem que acompanha este post é retirada do site de Guantanamera, um projecto de performance urbana que visa a instalação de um sistema de som de alta amplificação num dos respiradores do metro de Madrid que dão com a rua, permitindo que os transeuntes ouçam todas as versões existentes da famosa canção cubana.

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