Remixtures

Por todo lado a indústria do entretenimento decidiu canalizar as suas actividades da produção e promoção de novos títulos para o rentável negócio de cobranças aplicadas aos utilizadores de redes de partilha de ficheiros. O Janko Roettgers refere no P2P Blog um artigo da revista c’t sobre a Promedia, uma empresa de combate contra a “pirataria”, que dá conta de como funcionam os meandros da luta contra o P2P na Alemanha.

Em vez de fazer como as suas cóngeneres norte-americanas, a BayTSP - mais utilizada pela MPAA - e a MediaSentry - a cujos serviços a RIAA recorre amiúde vezes -, que empregam sistemas automáticos de monitorização das redes de partilha de ficheiros de fiabilidade diminuta, a Promedia prefere fazer as coisas “a la pata”. Para tal, dispõe de um batalhão de cerca de 120 pessoas a inspeccionar redes como a FastTrack do KaZaa e a Soulseek em busca de utilizadores que cometam violações dos direitos de autor - 86 pessoas para a pesquisa manual de ficheiros mais 30 controleiros em regime de contrato temporário. Eis-nos, portanto, perante uma nova profissão com perspectivas de carreira fulgurantes: ser controleiro da rede e incriminar indivíduos que apenas querem compartilhar os ficheiros guardados nos seus discos rígidos!

Para alcançar o bonito número de 150 a 200 ameaças de processos judiciais por dia, em média cada empregado da Promedia passa quase todas as oito horas de um dia inteiro de trabalho para apanhar um único utilizador e obter os dados necessários para comprovar a efectiva ocorrência do acto ilícito. As provas recolhidas até agora pela empresa levaram ao estabelecimento de 3500 acordos extrajudiciais e 50 julgamentos contra internautas alemães, sendo que 15 mil casos ainda estão pendentes. Podem saber mais sobre como funciona o processo de incriminação aqui.

E este recurso a caça-”piratas” parece dar resultado, pois a Promedia garante nunca se ter enganado até hoje no registo de endereços IP dos suspeitos. É claro que temos que ter em conta que a maioria das pessoas prefere entrar em acordo e pagar menos do que enfrentar as custas judiciais de uma batalha nos tribunais, tal como sucede nos Estados Unidos. Quem arca com as consequências desta actividade de extorsão organizada são os contribuintes alemães, pois são obrigados a pagar centenas de milhares de euros. É que para a recolha das provas exigidas por lei, isto é, os dados pessoais associados ao endereço IP do internauta, o fornecedor de acesso à Internet cobra uma taxa no valor de 35 a 40 euros aos agentes de autoridade.

E a julgar pelos dados de um estudo do ano passado que indicam que o P2P representa entre 30 a 70 por cento de todo o tráfego de Internet na Alemanha, parece que resulta mais ganhar a vida como “bufo” do que ser músico ou actor… Registe-se a propósito que a Promedia foi criada por Clemens Rasch que em tempos foi conselheiro-chefe da representante alemã da IFPI naquele país. Outra coincidência é que Rasch deixou aquela associação em 2003 para fundar o seu próprio consultório de advogados onde tem como cliente quem mais, senão a própria Promedia?

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