Remixtures

França, Itália, Holanda e Bulgária. Os ataques das forças de autoridade contra a partilha de ficheiros parecem atingir todos os cantos da Europa. No caso da França, o administrador de um servidor eDonkey localizado naquele país que tinha há meses suspendido qualquer actividade ligada à rede ed2k esteve na semana passada detido durante 48 horas nas instalações da policía judiciária francesa, como refere o site Ratiatum. A única infracção de que foi acusado consistiu em ter colocado online um servidor eDonkey que, como se sabe, pode ser utilizado tanto para fins legais (distribuição de música e software livre) como para fins ilegais. As autoridades esperavam encontrar nos arquivos do suspeito os milhões de ficheiros partilhados graças ao servidor eDonkey, mas apenas limitaram-se a descobrir alguns CDs gravados.

Esta acção foi desencadeada a pedido da SACEM. Desde 2004 que esta sociedade de gestão de direitos de autor semelhante à SPA portuguesa tem vindo a recolher provas relativa às actividades de certos servidores eDonkey. A SCPP, outra sociedade francesa representante dos detentores de direitos de autores tem também vindo a concentrar as suas atenções junto dos servidores. Até ao momento, já enviou intimações a 43 servidores de redes P2P de modo a que cessassem as suas actividades, tendo indicado que destes, 27 cederam às pressões. Em todos estes casos de suspensão voluntária, a associação desistiu do processo judicial. Tal não é o caso, contudo, da SACEM que não se satisfaz com o encerramento dos servidores, chegando ao ponto de perseguir os próprios indivíduos que estiveram de algum modo ligados às redes de partilha de ficheiros. Como informa a Ratiatum, na França estas associações estão proibidas de ameaçar os internautas devido a uma intervenção da Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL). Actualmente, já só existe um servidor eDonkey em França, o Cortex.

Itália

Como eu disse aqui antes, apesar do Supremo Tribunal italiano ter concluído numa sentença de um caso que descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor da Internet não era ilegal desde que essa actividade não tivesse em vista fins lucrativos, o enquadramento legal da partilha de ficheiros na Itália mantém-se bastante confuso, uma vez que a lei italiana de direitos de autor já passou por várias alterações.

Esta semana, poucos dias depois de Francesco Rutelli, ministro da Cultura e vice-primeiro ministro ter declarado que a partilha de ficheiros passaria a ser considerada uma infracção criminal, a polícia fiscal italiana (GdF) realizou vários ataques em várias localidades do país, como anunciou a IFPI. Actuando em conformidade com mandatos de busca emitidos pelo procurador público de Brescia e contando com o “apoio” da Federação contra a Pirataria de Música (FPM), as forças de autoridade italianas apreenderam cinco servidores e quatro grandes utilizadores uploaders envolvidos na distribuição de faixas protegidas por direito de autor através do Discotequezone, um hub da rede DirectConnect. No total, foram acusadas 11 pessoas, apreendidos 16 computadores, 27 discos rígidos externos e mais de mil DVD-Rs e CDRs perfazendo no seu tendo mais de cinco terabytes de conteúdos. Desde 2005 que foram processados criminalmente mais de 195 indivíduos pela distribuição ilegal de material via P2P.

Holanda

No país das Tulipas, onde se propôs recentemente uma licença global compulsória para a partilha de ficheiros e onde também se encontram alojados vários dos maiores trackers da rede BitTorrent, o grupo anti-pirataria BREIN decidiu ir atrás de um pequeno site, o dsb-tracker.org, conforme refere o TorrentFreak. Depois de ter ameaçado sem sucesso o administrador do site, a associação optou por contactar a empresa de alojamento do site. Pouco depois, o tracker foi retirado. Agora já só se encontra lá uma página de apresentação do CMS Joomla. Para compensar os danos e as despesas, os caça-”piratas” holandeses exigem 175 mil dólares de indemnização.

Já é costume a BREIN concentrar as suas atenções nos mais pequenos, deixando de lado o “peixe graúdo”. É que os sites de BitTorrent não são ilegais na Holanda e uma vez que os trackers maiores têm mais meios para contratar bons advogados, os processos nunca chegam de facto a tribunal. Mas só à conta da sua estratégia de intimidação, a BREIN já conseguiu encerrar 131 sites com links para material protegido por direitos de autor, na sua maioria alojados em serviços gratuitos de alojamento na Web ou em servidores ligados a uma ligação doméstica de ADSL.

Bulgária

Neste novo Estado-membro da União Europeia, os encerramentos de vários trackers de torrents motivaram centenas de pessoas a saírem às ruas da capital Sofia no domingo passado, como se pode ver pela imagem (via TorrentFreak). A pedido da Amotera, uma empresa de offshore sediada nas Ilhas Virgens que diz representar os direitos dos maiores conglomerados multimédia na Bulgária, os agentes de autoridade obrigaram dois fornecedores de acesso à Internet a impedirem o acesso dos seus utilizadores ao Arenabg.com, um tracker de BitTorrent. Em Maio do ano passado, Eliyan Geshev, o administrador desse site, tinha já sido detido por disponibilizar links para 20 milhões de obras protegidas por direitos de autor. Posteriormente foi libertado, mas à saída do tribunal os seguranças atacaram os jornalistas que o tentaram entrevistar.

Este mês foi a vez da Linkos, empresa que alojava o tracker Zamunda.net, ser alvo de uma acção policial, como explica o ZeroPaid. Só que o servidor desse site já tinha sido passado para uma empresa síria uma semana antes. Mesmo assim, um dos administradores Linkos foi detido, tendo o equipamento da companhia sido todo confiscado. É realmente algo para ficar estupefacto, como é que uma empresa estrangeira representando interesses de grandes empresas norte-americanas consegue impor a lei em países situados a milhares de quilómetros do seu endereço fiscal. Desta vez, pelo menos, as pessoas consciencializaram-se da gravidade da situação e decidiram manifestar-se.

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