Remixtures

Lembram-se das queixas apresentadas pela Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) - Pro Música - em Outubro passado contra 10 utilizadores de redes de partilha de ficheiros? Pois bem, o Público de hoje informa numa notícia complementar a um destaque - por sinal, de acesso exclusivo a assinantes - sobre a nova modalidade de música sem DRM (Gestão de Direitos Digitais) da EMI na loja online do iTunes da Apple que até ao momento a Polícia Judiciária não deu qualquer resposta. A leva de Outubro, que se inseriu numa campanha global da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) contra oito mil internautas de 17 países - entre os quais o Brasil - tinha já sido antecedida em Abril do ano passado por 28 queixas.

Segundo afirma Eduardo Simões, director-geral da AFP, “os casos estarão ainda numa fase muito inicial de averiguação”. O mesmo responsável afirma que as contas dos prejuízos só serão calculadas quando a PJ chamar a AFP a depor - que deverá ser para quando: dois, três anos? “Em países como a Alemanha, em três ou quatro meses as partes conseguem um acordo; mas em Portugal demora muito mais”, lamenta ele. E na verdade tem razão: na Alemanha a máquina de perseguição montada pela indústria encontra-se já bem oleada. Talvez num país com parcos recursos os inspectores da PJ tenham pela frente problemas bem mais importantes (corrupção, fuga ao fisco…) do que preservar os interesses de uma pequena minoria de intermediários.
Para além do discurso do costume sobre os direitos de autor, a peça inclui uma informação adicional interessante. Sem contarmos com o iTunes, os únicos serviços online nacionais que estão autorizados a vender ficheiros de música em Portugal são o Sapo Música e o MúsicaOnline. No blog A Trompa o Rui Dinis fez em Maio do ano passado uma boa análise de ambos os sites, mas penso que faltou assinalar alguns detalhes técnicos muito importantes. Assim que tentei visitar o portal do Sapo surgiu-me logo um aviso a pedir para desligar o bloqueador de janelas pop-up. Isto passou-se tanto no Firefox, como no Camino (Mac). No Safari nem sequer apareceu nada. Mas mesmo que entrasse no site, não adiantaria de muito pois os ficheiros estão disponíveis apenas em formato Windows Media Audio empregando o sistema de DRM da Microsoft, a tecnologia PlaysForSure.

O MúsicaOnline também utiliza o mesmo formato proprietário numa versão com bit rate de 192 Kbps que permite que se possa fazer apenas três cópias para CD ou transferir até três vezes para um leitor digital as músicas que se adquire. Supostamente o streaming permitiria ouvir directamente no navegador um excerto da música antes de a adquirimos, mas a utilização do formato para playlist M3U não facilita muito a tarefa. O preço de cada faixa varia entre 99 cêntimos e 1,24 cêntimos. Os álbuns variam entre os 9,99 euros e os 12,99 euros. Não percebo é qual a razão da discrepância de preços em relação ao iTunes Portugal. Baseando-me numa pesquisa de alguns artistas que preenchem actualmente o Top Oficial AFP - AC Nielsen Portugal dos discos mais vendidos: se no caso do disco dos 4 Taste o preço é de 9,99 euros nos dois sites, já quanto a Sound In Light dos Blasted Mechanism, o preço é de 9,99 euros no iTunes e 12,99 euros no MúsicaOnline…

Pensava eu que estes eram os únicos serviços a disputarem o mercado português da música online, mas eis que surge um recém-chegado: o Qmusika.com, que se apresenta como “a primeira plataforma de venda legal de música Portuguesa - feita por artistas portugueses, incluindo a brasileira e os PALOP”, como se pode ler no comunicado de lançamento. Por agora, inclui 2500 faixas individuais com preços desde 99 cêntimos sendo que não oferece a possibilidade de comprar o álbum completo logo de uma vez. Segundo refere o comunicado e se pode comprovar nos logotipos orgulhosamente ostentados na página inicial, o QMuzika é certificado e apoiado por todas as entidades representantes do sector: GDA, SPA, Audiogest e AFP.

O site propriamente dito tem um design um pouco “atamancado”, se bem que possa ser eficaz para o público-alvo: animações em flash a dar para o tosco sob um fundo com demasiados espaços em branco. A funcionalidade de streaming também apresenta uma rapidez apreciável, através de um leitor integrado. Dos nomes em catálogo fazem parte Tony Carreira, Quim Barreiros, D’zert, FF, Paco Bandeira, André Sardet e os próprios 4 Taste. No caso destes últimos, cada faixa custa 1,04 euros e dado que o disco dos rapazes contém 12 faixas, quem quiser comprá-lo tem que desembolsar 12,48 euros. Mas em que formato é que os ficheiros se encontram? Deixem-me adivinhar, Windows Media Audio, não? Da secção de perguntas frequentes do site (negrito meu):

- Quais os formatos de downloads que posso comprar?

Windows Media Audio (WMA) é o formato disponível nesta loja. Este formato é dos mais conhecidos e utilizados no que diz respeito a ficheiros audio. É fácil de obter programas capazes de ler este formato através de download, programas com o Media Player estão preparados para tal. O WMA pode ser utilizado na quase totalidade dos leitores portáteis, incluindo o leitor Qmusik disponível na nossa loja.

É também uma forma segura e legal de obter música na Internet devido a tecnolodia de DRM (Digital Rights Management).

- A música transferida através de download pode ser movida ou copiada de um computador para outro?

O ficheiro que compra é seu, pode utilizá-lo como quiser, desde que não o converta em formato audio (WAV, outro) e o sustente num CD, pois passará a ser considerado um suporte físico para o qual não tem autorização por parte das entidades reguladoras, passando a ser considerado pirataria. Pode, no entanto, gravar para um CD em formato WMA, pois este formato tem as autorizações necessárias por parte da entidade reguladora dos direitos digitais, G.D.A. (Gestão dos Direitos dos Artistas). Para mais informações vá a www.gdaie.pt .

Pode mover ou copiar a música livremente e quantas vezes quiser dentro do computador que usou para a tocar da primeira vez, a licença que é atribuída a cada ficheiro apenas funciona num computador.

- Em que leitores de media posso tocar os downloads?

Qualquer programa que toque ficheiros multimédia.protegidos com licenças digitais.

O mais popular deste tipo de leitores é o Windows Media Player. Poderá efectuar o seu download em: http://www.microsoft.com/windows/windowsmedia/default.mspx.

- Como transferir músicas para um leitor de mp3?

Toda a nossa música pode ser tocada em leitores portáteis de “MP3″, você pode copiar a sua música para leitores portáteis através do seu computador, siga as instruções do fabricante. Nós recomendamos o leitor Qmusik pois tem todas as características necessárias para o formato que disponibilizamos.

Parem! Não aguento mais de tanto rir. As lágrimas correm-me dos olhos. Isto é humor de alta qualidade, melhor que os Gato Fedorento!

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