Remixtures

Os europeus responsáveis por rádios online e podcasts vão a partir de agora ter mais facilidade em licenciar os direitos de transmissão de música através da Web em vários países do continente. Isso é o que, pelo menos, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) promete com o anúncio de dois acordos recentemente estabelecidos entre aquela associação da indústria discográfica e várias sociedades nacionais de gestão de direitos de autor.

Os acordos, que abrangem os serviços de streaming e podcasts, visam permitir que as sociedades participantes possam emitir licenças com validade legal para além das fronteiras nacionais de cada Estado-membro da União Europeia. Até agora, cada serviço de música online precisava de negociar separadamente acordos de licenciamento para um cada dos países. Com esta iniciativa transfronteiriça, o processo de criação de serviços à escala europeia deverá tornar-se bastante mais rápido.

Apesar de a IFPI não adiantar ao certo quais os serviços cobertos pelos acordos, a associação industrial prevê que mais de 40 sociedade colectivas de gestão dos direitos de autor assinem os acordos. Este anúncio vem de encontro às propostas da Comissão Europeia num relatório publicado em Julho de 2005 onde criticava o monopólio nacional das sociedades colectivas - na medida em que este constituía um entrave ao crescimento da oferta de serviços legais de música - e sugeria a criação de uma licença pan-europeia.

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