A pirataria é um factor de desenvolvimento das culturas nacionais e regionais periféricas. Tal como em Belém, no estado brasileiro do Pará, os músicos do Tecnobrega não colocam quaisquer reticências ao facto de os camelôs (vendedores ambulantes) gravarem e distribuírem CDs não oficiais com as suas músicas, também no Egipto os músicos locais disponibilizam gratuitamente as suas faixas a quem quiser. E não são só os artistas underground, mas também as principais estrelas que disponibilizam online os seus vídeos e músicas, como revelou recentemente a economista Nagla Rizk da American University do Cairo, numa apresentação intitulada “A Indústria Musical no Mundo Árabe” que decorreu em meados do mês passado na Universidade da Califórnia – Los Angeles (UCLA). A dica veio do Rasmus Fleischer e apesar de eu não perceber sueco decidi seguir a trilha que ele deixou.
Rizk pretendeu analisar o funcionamento da economia da música no Egipto e para tal entrevistou músicos e outros agentes desse sector cultural que naquele país assume um carácter marcadamente informal. Da mesma forma que o mercado mundial da música se encontra essencialmente repartido em quatro grandes companhias discográficas (Sony/BMG, Warner, EMI e Universal), também a música árabe se encontra dominada por um oligopólio composto pela Rotana, Alam el Fan, Melody e Mirage. A diferença é que aqui a concentração é muito mais elevada: 85 por cento do mercado está nas mãos dessas quatro grandes.
Estando o mercado egípcio tão controlado, não admira que as barreiras ao acesso sejam tão elevadas, o que faz com que este seja um dos mais restritivos e dos menos convidativos no mundo, como adverte correctamente a Aliança Internacional para a Propriedade Intelectual (IIPA) na edição de 2007 do relatório da situação da pirataria no Egipto, que coloca mais uma vez este país na sua lista negra priority watch. O que é estranho é que esta organização não estabeleça qualquer relação directa entre esta concentração e os níveis elevadíssimos de pirataria de música: de acordo com Rizk, 50 por cento do mercado está inundado de material pirata, um valor ainda mais acentuado que em países vizinhos como o Kuwait, Líbano e Arábia Saudita, onde os níveis se situam entre os 25 e os 50 por cento. Para além disso, nas agências governamentais a corrupção é crónica, os polícias evidenciam relutância em perseguir os piratas e os tribunais não consideram a pirataria de direitos de autor como sendo um crime comercial.
Devido ao enorme alcance das televisões por satélite, o star system local assenta em jovens suficientemente atraentes para darem nas vistas num vídeo. Só depois de as estações pegarem no vídeo é que os artistas lançam um álbum e iniciam digressões ao vivo. No caso dos músicos underground, esses passam directamente aos únicos recursos que têm à sua disposição: a gravação e distribuição de álbuns piratas e aos concertos pagos.
Os casamentos são o elemento fundamental da importante cultura de espectáculos ao vivo existente no Egipto, pois valem muito dinheiro para os bolsos dos músicos. Em termo comparativos, enquanto para as estrelas o rácio entre as receitas geradas pelos concertos e a venda de obras protegidas por direitos de autor é de 4.5, no caso dos músicos do circuito alternativo e underground o rácio é de 13.2. Segundo Rizk, se por um lado as estrelas mais bem pagas recebem 40 mil dólares (30 mil euros) para tocar durante as bodas, por outro lado as bandas mais pequenas recebem mil dólares (750 euros), uma quantia nada desprezível num país em que o PIB per capita era de 4200 dólares (3150 euros) em 2005.
E se os direitos de autor não funcionam neste país, outra razão possível é que o acto de um músico permitir que outros façam uma cópia dos seus CDs é um costume enraizado numa forte cultura da dádiva em que os artistas também colaboram entre si, tocando nas bandas de uns e outros e apoiando-se mutuamente. Como Risk esclarece nos comentários, a 100copies, uma editora independente local especializada em música experimental, está a tentar disponibilizar livremente downloads de faixas dos seus artistas. Por agora, pode-se ouvir alguns sons via streaming através da rádio do site.
Em contraposição àqueles representantes do commons “legal” que rotulam a pirataria de roubo, Nagla Rizk considera que este commons marginal e informal deve ser abraçado e não hostilizado através da implementação de sistemas flexíveis de propriedade intelectual que promovam modelos de negócio alternativos e que valorizem mais os criadores e não tanto os intermediários, como tem sido a regra geral até hoje. No início do ano foi dado um pequeno passo nesse sentido, com a criação da iniciativa Arab Digital Commons. No próximo post irei voltar a pegar no tecnobrega paraense como exemplo de um ecossistema cultural auto-sustentável.
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