Remixtures

O Partido Liberal da Noruega, uma pequena formação política daquele país nórdico, acaba de aprovar unaninamente uma resolução que defende, entre outras medidas relacionadas com os direitos de autor, a legalização da partilha de ficheiros para fins não-comerciais.

Na medida em que consideram que as leis de copyright/direito de autor estão obsoletas e que a cultura e o conhecimento devem ser acessíveis a todos os membros da sociedade, os liberais noruegueses defendem ainda o livre direito ao sampling, remistura ou criação de obras derivadas a partir dos originais. A reapropriação de obras antigas deveria ser considerada pela lei como um tipo de uso justo dado que “a legislação actual contra o plágio é mais do que suficiente para proteger os direitos dos detentores do copyright“.

A resolução aprovada também recomenda a redução do prazo de aplicação do copyright comercial que na Noruega, tal como na União Europeia, se situa actualmente nos 70 anos após a morte do autor original. Por fim, o Venstre (que em tradução literal”esquerdista”, embora o partido se afirme como sendo do Centro) defende a proibição da DRM e todas as limitações tecnológicas impostas aos direitos legais dos consumidores de utilizarem e distribuirem livremente a informação e a cultura.

Apesar destas ideias não serem propriamente originais - em tom irónico, o Partido Pirata sueco até já veio agradecer aos liberais noruegueses por terem copiado a sua declaração de princípios - o facto de  um partido político reconhecer a importância que a liberdade tecnológica pode ter na difusão universal da cultura é sempre de elogiar, pois este tipo de discurso ainda está muito longe das atenções da arena política.

Infelizmente é, no entanto, pouco provável que estas propostas saiam do papel, pois o Venstre apenas representa actualmente 5,9 por cento do eleitorado. Ainda para mais, o partido não integra a coligação vermelha-verde no governo que reúne trabalhistas, socialistas e centristas. Daí que seja mais aconselhado ver nesta resolução um “piscar de olhos” aos eleitores mais jovens.

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