Remixtures

Todos os ficheiros digitais como músicas, vídeos e jogos constituem enormes sequências de números. Segundo a concepção vigente da Lei, apenas uma e só uma sequência de uma determinada obra criativa é protegida pelo copyright/direito de autor, na medida em que esta é a expressão concreta da criação. Isto porque o direito de autor apenas se destina à protecção de ideias. Sabendo nós que para cada número existe uma série infinita de representações possíveis desse mesmo número, será que faz qualquer sentido tentar aplicar a lógica de um ramo do direito concebido a pensar em suportes analógicos à tecnologia digital em que toda a transmissão de informação consiste no envio de números?

De forma a demonstrar a inutilidade do direito de autor, uma coligação de vários grupos de hackers intitulado Digital Douwd desenvolveu uma rede P2P distribuída que pretende implementar na prática o que o Ludwig Krippahl referiu aqui, através de várias conversões de uma sequência de números. Segundo os seus criadores, o sistema OFF (Owner-Free Filing) é uma brightnet que contorna os arcaísmos legais do direito de autor, tornando desnecessário o recurso a redes anónimas ou privadas. Uma vez que não existe na prática qualquer violação da lei, não é preciso esconder-se por detrás de uma darknet privada (AllPeers, Peerple, NUWeb) ou uma rede P2P anónima (Freenet e Gnunet) para partilhar livremente o que se quiser.

O método consiste em guardar todos os dados internos do sistema num formato de blocos aleatórios. Assim, cada ficheiro é dividido em vários desses blocos com o tamanho de 128 Kilobytes. Esses blocos podem ser simultaneamente usados como partes de vários ficheiros diferentes. Mas individualmente eles são apenas um conjunto de números sem qualquer significado. Em seguida, cada bloco “A” é encriptados através do recurso a uma operação lógica XOR com B, ou seja, um outro conjunto de números aleatórios. Esta técnica de codificação baseia-se no algoritmode cifragem One-Time Pad empregue na Segunda Guerra Mundial que faz com que a descodificação dos conteúdos seja extremamente difícil para quem não possua a chave apropriada. O bloco C resultante dessa conversão - que ainda continua a ser protegido pelo direito de autor - é encriptado outra vez por intermédio de um bloco localizado na memória cache do utilizador. Mas este bloco é, em si, o resultado da encriptação do ficheiro D de outra pessoa que se encontrava ainda protegido por direito de autor. Deste modo, à luz da Lei, o resultado final F seria abrangido pelo direito de autor de dois proprietários de conteúdos.

Ora, isto não faz sentido absolutamente nenhum, pelo que fica provado que no mundo digital “as regras tradicionais não são aplicáveis” pois “a matemática é a única lei”. Mas apesar da solidez da matemática por detrás do sistema OFF, é pouco provável que estes argumentos passassem perante um tribunal. Se, como afirmam os programadores, a única informação transmitida entre os utilizadores da rede consiste somente em blocos de dados aleatórios sem significado, como é que seria possível aceder aos conteúdos originais. Mesmo que manipulados e (re)combinados sucessivas vezes, o sentido dos ficheiros continua presente no sistema. Dois ovos não deixam de ser ovos quando se faz um prato de ovos mexidos ou uma omelete de presunto. Para quem quiser experimentar, o software foi lançado em Agosto passado e encontra-se actualmente na versão 0.13.01, infelizmente apenas para Windows.  Uma explicação teórica mais detalhada da tecnologia foi publicada num artigo científico.

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