Remixtures

As técnicas de pressão empregues pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) na Alemanha já foram abordadas no Remixtures várias vezes. Mas desta vez os executivos desta associação representante dos interesses das quatro grandes companhias discográficas - Warner Music, Emi, Sony/BMG e Universal Music - foram ainda mais longe ao apresentarem uma proposta ao governo alemão no sentido de obrigar os fornecedores de acesso a desligarem definitivamente a ligação dos seus clientes que utilizarem o serviço para disponibilizarem material protegido por direitos de autor.

Num encontro com a chanceler alemã Angela Merkel em Berlim na última quarta-feira, dia 11, os líderes industriais fizeram crer que as autoridades nacionais precisam tomar medidas contra a partilha ilegal de músicas e a pirataria através da cópia de CD-Rs no sentido de contrariar a descida do mercado da música na Alemanha - uma diminuição de 50 por cento desde 2000. Em concreto, a IFPI sugeriu ao governo que:

• Introduza uma obrigação dos ISPs cortarem o serviço a assinantes que abusarem do serviço para disponibilizarem conteúdo ilegal
• Permita a gravação de CDs apenas a partir de originais adquiridos de modo legal e proiba a cópia por terceiros
• Melhore o projecto de lei alemão que visa implementar a Directiva da UE para a Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual no sentido de garantir os intrumentos apropriados para combater a pirataria
• Garanta que a UE desempenhe um papel activo no caso da OMC contra a China na implementação do direito de Propriedade Intelectual e no acesso ao mercado
• Pressione o governo checo para que este “limpe” os enormes mercados pirata na fronteira checo-alemã
• Apoie uma extensão na duração do prazo em vigor na União Europeia para a protecção de gravações sonoras de modo a corresponder ao nível de protecção proporcionado nos EUA.

Este conjunto de medidas draconianas visa estancar a “hemorragia” de dinheiro supostamente perdido pela indústria, tudo por cauda do malvados “piratas”: em 2006, a IFPI estima que os prejuízos derivados à cópia de CDs de música ascenderam a 1,24 mil milhões de euros - isto, é óbvio, partindo do pressuposto que todos os utilizadores que gravam discos dos amigos teriam desembolsado quase 20 euros pelo disco original se não tivessem tido acesso à música por portas travessas…

No comunicado da IFPI pode-se ainda desencantar outros dados interessantes. Por exemplo, no ano passado os alemães descarregaram (efectuaram o download) da Internet 374 milhões de ficheiros ilegais, o que significa que por cada download legal são realizados 14 downloads ilegais. No entanto, a avaliar pela lista de exigências apresentada ao governo os responsáveis pela IFPI apenas estão interessados em impedir o upload de ficheiros. É claro que, como se sabe, muitos protocolos de P2P - em particular, o BitTorrent - apenas permitem que o utilizador faça downloads se também contribuir com uploads.

Se isto pode querer dizer, por um lado, que a indústria musical já deu a guerra dos downloads como perdida e que pretende a partir de agora concentrar os seus esforços junto daqueles utilizadores que actuam como fornecedores da comunidade de partilha de ficheiros, por outro, também pode significar que todos os frequentadores habituais do BitTorrent têm a vida mais complicada a partir de agora, dado que a mera utilização desta rede de P2P para obter conteúdos para fim pessoal poderá implicar o corte da sua ligação à Internet.

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