Remixtures

Os métodos de extorsão empregues pela RIAA nos Estados Unidos começaram a ser copiados pelas companhias discográficas europeias, neste caso pelo selo independente alemão de música house Peppermint Jam que enviou recentemente cartas a 3636 utilizadores italianos de redes de partilha de ficheiros como BitTorrent e eMule/ed2k avisando-os de que foram considerados culpados de efectuarem o upload de músicas protegidas por direitos de autor.

A intimação, enviada em nome da firma de advogados Mahlknecht & Rottensteiner, ordena aos utilizadores que eliminem das suas pastas de partilha qualquer ficheiro de música sobre o qual a Peppermint Jam detém os direitos e que efectuem o pagamento de uma indeminização pelos danos provocados no valor de 330 euros até ao dia 14 de Maio, sob pena de serem alvo de um processo criminal ou civil. A informação está disponível em inglês no site da comunidade italiana de partilha de ficheiros P2P Forum Italia.

Estas cartas vêm no seguimento de uma sentença do Tribunal de Roma datada do ano passado (procedimento nº 81901/2006) que obrigava o fornecedor de acesso à Internet Telecom Itália a divulgar à companhia discográfica independente de Hannover os dados pessoais dos quase quatro mil indivíduos acusados de violarem a lei de direitos de autor através de redes P2P. Como o site Punto Informatico refere, a Peppermint recorreu ao software de monitorização de redes de partilha de ficheiros da empresa suiça anti-pirataria Logistep para associar um endereço IP ao utilizador que fez o upload das músicas.

A Logistep adquiriu nos últimos meses uma reputação bastante negativa junto da comunidade P2P por ter ajudado a produtora alemã de jogos de computador Zuxxez a identificar centenas de utilizadores britânicos e milhares de alemães que alegadamente efectuaram o upload do jogo Dream Pinball 3D.

O que é preocupante nesta situação é que um órgão supostamente representante da justiça, logo, imparcial, como um tribunal judicial tenha obrigado um operador de telecomunicações a revelar os dados privados dos seus clientes tendo por base provas que não são consideradas legítimas pela lei. Em resposta a esta onda de intimações o senador Fiorello Cortianna escreveu uma carta ao Garante della Privacyonde solicita a este órgão colegial público destinado a garantir a privacidade dos cidadãos que investigue se a Peppermint violou ou não a privacidade do utente.

Este tipo de métodos de extorsão é frequentemente utilizado tanto nos EUA, pela RIAA, como na Alemanha. A fórmula é eficaz pois permite uma poupança dos custos judiciais, na medida em que as queixas raramente chegam a tribunal. Qual é o internauta que não prefere pagar muito menos através de um acordo extra-judicial a arriscar-se a uma conta muito mais avultada com as despesas de advogados? Como nota curiosa, é engraçado que a independente Peppermint Jam ostente orgulhosamente o lema “We create songs for the love of music” no seu site. Depois deste caso, talvez seja mais honesto declarar “We create songs for the love of money”…

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