Remixtures

A história da relação entre a música electrónica e, em especial, o Hip-Hop com o direito tem sido bastante turbulenta. Sobretudo por causa do sampling, essa técnica de apropriação e colagem sonora que consiste em pegar num fragmento de som, um sample, de uma música já esquecida pelo tempo e empregá-lo como um elemento adicional numa nova composição. Ao atribuir um novo significado num novo contexto à obra anterior o sampling acrescenta valor, concedendo uma segunda vida à faixa usada na base - é uma forma de reciclagem que honra o legado cultural deixado pelos nossos ancestrais, como refere Siva Vaidhynathan em Copyrights and Copywrongs (2001, pág. 145).

Com a popularização dos primeiros samplers digitais da Roland e da Yamaha a partir do início dos anos 80, o Hip-Hop tornou-se parte integrante do mainstream. De repente, qualquer um podia gravar, editar e combinar sons. Da periferia dos guetos o Rap espalhou-se até ao centros das grandes cidades. Mas se a crescente exposição de um género musical que até então se encontrava restrito a uma minoria negra contribuiu para um maior pluralismo da cultura popular, ao mesmo tempo ela também fez com que ele se tornasse vulnerável ao braço da Lei.

É que o sampling desafia todas as noções pré-estabelecidas como “autenticidade”, “originalidade” e “autoria” que funcionam como fundamento legal dos direitos de autor. Ao basear-se no sampling, o Hip-Hop revela o anacronismo gritante do direito face ao contexto tecnológico e cultural da contemporaneidade. Desta forma, ele coloca-se perigosamente no mesmo plano que o do plágio ou, ainda pior, do roubo. Ao mesmo tempo, contudo, ele é também uma proveitosa fonte de lucros, representando actualmente uma grande percentagem das vendas da indústria musical. Não estranha por isso a perseguição de que tem sido alvo ao longo da última década e meia por parte dos advogados dos grandes conglomerados multimédia. Se inicialmente as companhias discográficas toleraram a samplagem de obras no seu catálogo por se tratar de uma técnica marginal, elas vieram gradualmente a restringir e a condicionar o uso de samples.

Esta é a história de Copyright Criminals: This is a Sampling Sport, um documentário realizado por Benjamin Franzen e Kembrew McLeod. O filme ainda não foi lançado - a data de saída está marcada para esta Primavera -, mas este vídeo de cima serve para aguçar o apetite. Entre os entrevistados contam-se alguns dos maiores magos do beat diggin’ e da apropriação sonora como Prefuse 73, RJD2, DJ Vadim, Aesop Rock, DJ Spooky, Negativland, Matmos e muitos outros. Algumas citações que fixei:

“A colagem é a forma de arte do século XX, para não falar do século XXI” - Craig Baldwin, realizador de cinema experimental.
“Nunca pensámos que chegaria o dia em que teríamos que pagar por usar um fragmento da voz de James Brown a dizer “ha”" - Harry Allen, Public Enemy.
“A ideia de pegar em sons produzidos no passado e criar algo de novo a partir disso constitui provavelmente o potencial intrínseco da nossa geração” - Saul Williams, poeta e músico.

Enquanto o filme não chega podem ler o livro Freedom of Expression®: Overzealous Copyright Bozos and Other Enemies of Creativity (2005) de Kembrew McLeod. O segundo capítulo contém grande parte do material em que o filme se baseia. Outros temas abordados são a arte ilegal, a comercialização da cultura e a privatização do espaço público. Apesar do livro estar disponível para download segundo uma licença Creative Commons CC-BY-NC-SA 2.0, esta é uma daquelas obras que vale mesmo a pena comprar. Para além de documentarista, McLeod é também crítico cultural e teórico de estudos culturais.

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