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A AT&T, uma das maiores operadoras de telecomunicações nos EUA, acaba de anunciar que irá desenvolver e implementar uma tecnologia anti-”pirataria” no sentido de remover conteúdos protegidos por copyright da sua infra-estrutura de rede, informa o Los Angeles Times. Esta é uma decisão bastante grave que poderá marcar o início de uma era em que os fornecedores de acesso à Internet passarão voluntariamente a monitorizar e a filtrar o conteúdo partilhado através das suas redes.

Até agora muitos ISPs norte-americanos têm-se recusado a perseguir os seus clientes que efectuam downloads e partilham conteúdos ilegais, escudando-se na cláusula safe harbor da Digital Millennium Copyright Act (DMCA), uma lei federal dos EUA promulgada em 1998 que os desresponsabiliza pelo teor do conteúdo que circula nas suas redes. Num processo que ficou famoso, a Verizon contestou a pretensão da RIAA feita perante tribunal para que aquela empresa divulgasse as identidades de utilizadores do seu serviço suspeitos de terem cometido violações ao copyright.

Com esta posição renitente, os ISPs pretendiam assim evitar a óbvia e consequente redução drástica do número de clientes que esse tipo de controlo acarretaria. Tal não parece ser no entanto a maior preocupação da AT&T que para além de ter ajudado a Agência Nacional de Segurança (NSA) no seu programa de vigilância das comunicações online dos cidadãos norte-americanos decidiu agora aliar-se à MPAA e à RIAA de forma a eliminar conteúdo não autorizado da sua rede.

Esta união de esforços explica-se pelo facto de a operadora de telecomunicações ter recentemente lançado o U-Verse, um novo serviço de IPTV, isto é, difusão de televisão através do protocolo de Internet. Por outras palavras, agora que a AT&T apostou também no negócio de conteúdos já lhe interessa funcionar como polícia do copyright, no intuito de dissuadir os clientes de descarregarem séries e outros programas de televisão de borla via P2P. Afinal de contas, qual o distribuidor de conteúdos que pretende fazer concorrência consigo próprio?

Resta saber é como é que a AT&T vai arranjar uma solução tecnológica que seja realmente eficiente, limitando-se a filtrar o tráfego ilícito mas protegendo simultaneamente a privacidade dos utilizadores. Isto é algo que exigiria uma quantidade enorme de recursos, para além de que nunca ninguém ter até hoje conseguido fazê-lo, pois mesmo ao nível do tráfego de P2P é preciso ver que nem toda a partilha de conteúdos protegidos por direitos de autor é ilegal, uma vez que é necessário deixar passar o material abrangido pelo conceito legal de “uso justo” e com distribuição autorizada pelos detentores de direitos. E apesar de a operadora afirmar que apenas irá perseguir os reincidentes e que não irá violar a privacidade dos clientes, as garantias não são suficientes porque não nos é esclarecido de que modo é que se irá processar a filtragem.

Posto isto, pode-se pressupor que os consumidores norte-americanos têm sempre a opção mais fácil de mudar de ISP, não? O problema é que em certas regiões dos EUA abrangidas pela zona de cobertura da AT&T parece não haver uma verdadeira concorrência no mercado residencial de banda larga, pelo que não existe grande alternativa. Por outro lado, a empresa já controla boa parte da infra-estrutura de rede nos EUA, pelo que o seu sistema poderá vir a afectar boa parte dos internautas do país…

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