Remixtures

E se tudo correr mal? E se a ambição do movimento da cultura livre pelo livre fluxo da informação e a sua transformação em conhecimento sair gorada, não devido à acção daqueles em quem primeiro lugar poderíamos desde logo atribuir as culpas de um eventual fracasso, a indústria de conteúdos, mas por outras entidades que normalmente passam despercebidas e que no entanto são cada vez mais importantes para o funcionamento da ecologia da rede? Este é o ponto de partida para “The end of the copyright system”, uma distopia imaginada por Bodó Balázs para publicação em Die Planung, um projecto editorial assente numa revista que será composta apenas por três números, a editar em 2011, 2036 e 2048. O interessante é que os textos vão ser pré-publicados já em Junho e Julho deste ano de 2007, já a pensar em cada no que será o mundo em cada uma dessas três datas futuras. Como podem adivinhar, trata-se de um conjunto de exercícios de futurologia ou de planeamento antecipado, partindo de uma realidade que está por vir. O texto está disponível segundo uma licença Creative Commons BY 2.5.

Diário, Segunda, 24 de Março de 2036

O fim do sistema do copyright

Se me tivessem perguntado há trinta anos atrás no que é que iria ser de mim, o que é que eu faria no aniversário dos meus 61 anos, isto é, hoje, teria previsto muitas coisas, netos, Lago Balaton, talvez até a morte, mas nunca teria pensado que iria passar a data sozinho na prisão, a escrever um diário. Encarcerado por violar o copyright, pela posse e uso de música e filmes antigos sem autorização.

Se me tivessem perguntado há trinta anos atrás no que é que a legislação do copyright se iria transformar no prazo de trinta anos, teria previsto muitas coisas mas a última coisa que provavelmente me teria ocorrido era de que passados todos estes anos estaríamos ainda empenhados nas mesmas batalhas que marcaram os primeiros anos do milénio.Talvez tivesse previsto o colapso no prazo de uma década do sistema de copyright baseado na escassez. Teria certamente previsto que iriam ocorrer cinco anos caóticos em que dezenas de milhares de pessoas perderiam os seus empregos e o seu sustento porque os consumidores que tinham descarregado tudo antes de ser lançado já não se deixavam seduzir pelos mesmos truques fúteis no sentido de acorrerem aos cinemas e às lojas online e, por conseguinte, tinham deixado de gastar dinheiro em experiências que não os satisfaziam previamente. Os produtos desprovidos de interesse ou valor que são imediatamente esquecidos depois do genérico final ficariam sem qualquer base de apoio - isto também eu teria previsto. Os que despontariam vitoriosos do meio das ruínas seriam aqueles que sabiam a quem a sua arte se destinava, que conheciam e prezavam a sua audiência, que eram conhecidos e amados pela audiência. A era dos novos bardos - como eu teria designado este período - em que os bardos criariam uma nova casta independente do espaço e do tempo, passando as suas vidas a viajar incessantemente à volta do globo, visitando cada bar, sala de concertos, coliseu, pradaria, igreja e canto de rua, onde os seus admiradores esperariam por eles. Em vez das estrelas sem garantia produzidas numa correia de transporte, teria pensado num milhão de santos que desfrutariam do respeito supersticioso das comunidades locais, acompanhando a ritmo de marcha as ondas que tinham provocado no mediaspaço global, indo até ao local onde a sua popularidade estaria no máximo - nem uma semana mais cedo, nem uma semana mais tarde.

Teria imaginado algo como isto, porque naquele tempo eu considerava que a tecnologia era imparável. Pensei que os beneficiários e devotos da ordem antiga, o séquito da Britney iria por fim ceder, que não iriam filmar o Rambo 20; que apesar de todos os processos, todas as ameaças da polícia, todos os obstáculos tecnológicos, a livre disseminação da cultura não poderia ser obstruída. Que a defesa poderia ser sempre rompida, que o custo de ameaça legal seria sempre insignificante, que tudo isto iria acabar por esgotar os recursos no prazo de alguns anos pelo que o que em tempos era designado por indústria de conteúdos iria sangrar até à morte. Pensei que iria acabar por haver um mundo melhor e mais feliz; teríamos apenas que esperar pelo inevitável.

Devo dizer que não esperava que embora a indústria de conteúdos se tenha de facto esgotado na sua luta contra os piratas caseiros em 2015, tendo alguns anos depois ficado sem dinheiro, haveriam alguns que vislumbrariam um potencial por entre as ruínas da em tempos orgulhosa indústria de conteúdos e teriam os meios para concretizar aquilo que a indústria não conseguiu alcançar. Sinceramente, não me apercebi que esses poucos se estavam a preparar na sombra e que já sabiam exactamente como converter o interesse duradouro dessa mão-cheia de fãs dos New Kids On the Block numa história à muita esquecida em dinheiro. Devia ter suspeitado quando os fabricantes de hardware, não os construtores de computadores e televisores ou de telemóveis, mas essas pessoas, vocês sabem quem elas são, aquelas que usam casacos cinzentos, com um ar extremamente aborrecido, vindas de todo o tipo de companhias desinteressantes e de que ninguém se lembra, pessoas que produzem as máquinas que controlam o tráfego em nós invisíveis da rede, quando essas pessoas começaram a comprar acções dos seus clientes, os fornecedores de serviços de telecomunicações, despercebidas até ao momento em que se apoderaram da maioria dos lugares nos quadros de direcção. Subitamente deparámos com uma monstruosidade tão sólida, enorme e inflexível como concreta que controlava não apenas os canais que chegavam até nossa casa mas todo o sistema de circulação. Este cash-flow e poder fenomenal foi lenta mas progressivamente adquirindo os arquivos, as ruínas das empresas de edição falidas e dos estúdios e com essas ruínas, os direitos a todas as criações dos séculos XX e XXI.

Olhando agora para trás, foi a derrota na guerra do spam que marcou o ponto de viragem. Por alturas do final da primeira década do terceiro milénio o spam tinha se tornado tão avassalador que as pessoas estavam dispostas a fazer literalmente qualquer tipo de acordo só para se livrarem da descarga indesejada de anúncios ai Viagra que jorrava incessantemente para os seus telefones, headsets e monitores pessoais. O acordo foi diabólico: renunciámos à neutralidade da nossa rede, começámos a implementar inteligência e portagens nos nós; permitimos - ou melhor, exigimos - a inspecção pormenorizada de cada item enviado e, caso se provasse tratar-se de spam tendo em conta o remetente ou o conteúdo, a sua total destruição. Já não havia nada capaz de travar o processo naquele ponto e quanto mais monitorizávamos mais poderosos se tornavam aqueles que guardavam os portões, que controlavam o tráfego.

É pois nesta situação que agora nos encontramos. Os novos barões observam por entre todos os pacotes que distribuem (e não há nenhum pacote que não passa por eles) e cobram sem dó nem piedade se encontram algo que pertence aos seus arquivos. Tudo o que foi criado desde a invenção da rádio e do cinema pode ser encontrado nos seus arquivos

O que resta então da liberdade sem limites que o Napster nos deu por breves instantes a experimentar? O que resta do livre acesso, do domínio público, do uso livre e do conteúdo livre? Lamentavelmente, descobrimos a meio do percurso que dificilmente seria possível erguer uma cultura inteira baseada em conteúdo amador, rodeada por licenças copyleft. Quanto à fracção verdadeiramente valiosa, criativa e independente dos conteúdos amadores, tornou-se óbvio que não valia a pena oferecê-los de borla uma vez que a rede disponibilizava métodos fáceis de solicitar pagamentos. O primeiro êxito poderia ser gratuito, mas já o segundo álbum raramente estava disponível de graça. Mais abaixo encontravam-se as carradas de conteúdos livres mas medíocres publicados com licenças da cultura livre. Eram originais no sentido em que não eram remisturas de outras obras, mas não eram muito interessantes: imagens de cachorrinhos e gatinhos, rimas forçadas, filmes desfocados e cheios de ruído gravados com camcorders por turistas, gravações de ensaios de bandas rock, ensaios escolares. O resto, a grande maioria, poderia conter apenas alguns segundos de música protegida por copyright ou alguns frames de um filme mas eram considerados ilegais, dado que nunca nos era concedida a autorização para usar os arquivos. Remistura é relembrar. E uma vez que é uma remistura, não pagas: é ilegal.

Será que alguém ainda se lembra dos tocadores de realejo e dos vendedores ambulantes? Há muito que eles desapareceram, mas existem outros que se assemelham-se bastante com estas pessoas extintas desde há várias gerações, que nos visitam de tempos a tempos. Nunca sabemos quando é que eles virão, eles nunca anunciam a sua visita mas são sempre rodeados por um campo de rádio com um raio de alguns metros, talvez difundido por um transmissor fabricado num armazém algures na Sibéria ou então por algo que eles montaram a partir de velhos aparelhos difusores de wifi encontrados na lixeira. De qualquer das formas, estes transmissores distribuem silenciosa mas incessantemente os tesouros guardados em unidades de armazenamento que trazem no bolso do lenço: pornografia, filmes de Stanley Kubrik, gravações pirata de concertos antigos dos Nirvana, vídeos caseiros em forma de mash-up, documentários proibidos: o que quer que tenha procura, o que quer que conseguiram arranjar, o quer que tenham recebido de outros em troca de novo material. Enquanto entregas o dinheiro, os maços de cigarros ou qualquer que seja o preço que eles cobram, todo o material é descarregado do transmissor pirata, cozido na bainha das calças, escondido entre os cabelos.

Não sabemos quem eles são; não vemos a mesma cara duas vezes. Por vezes vem um tipo jovem e bem vestido, com cara de vendedor; outras vezes é um vagabundo com uma cara cheia de rugas, castanha devido à sujidade das ruas. Por vezes o sinal é captado no autocarro, outras vezes no meio da multidão; não sabemos quem é a fonte ou de onde é que o conteúdo ilegal provém. Há alturas em que em vez de surgirem por entre nuvens de sinais de rádio, eles transportam os arquivos em unidades físicas de armazenamento, com os seus bolsos carregados de cartões de memória cheios de tralha. Em algumas ocasiões podemos encontrar algo valioso: da última vez um cartão continha o arquivo completo da Radio Free Europe, mas os tijolos são mais caros e arriscados, uma vez que se está a comer gato por lebre.

Isto é, portanto, a nossa situação hoje em dia. Por um lado, a jukebox celestial está a funcionar a todo o vapor: nada é proibido mas também nada é de borla ou barato. Todas as gravações iniciadas custam montantes elevados em euros, pelo que ou permanecemos em silêncio, mudamos para os insuportáveis canais em que a programação é permanentemente interrompida por blocos publicitários ou esperamos até encontrar conteúdo livre de qualidade suficientemente razoável para que venha a adquirir um preço. Muitos de nós permanecem sentados em silêncio, à espera que apareça um estranho, do qual apenas conhecemos o brilho dos olhos, para aceder ao tesouro do arquivo e aos mais recentes conteúdos contrabandeados com origem em

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