Remixtures

Peter Jenner é actualmente o empresário de Billy Bragg mas ele conta com uma carreira com mais de quatro décadas na indústria da músical. Começou por ser o primeiro manager dos Pink Floyd, tendo continuado a representar Syd Barrett após a saída deste da banda. Posteriormente trabalhou também com The Clash, Ian Dury e Disposable Heroes of Hyphoprisy. Hoje em dia ele é secretário geral do Fórum Internacional dos Empresários de Música (IMMF).

Depois de em Novembro passado ter provocado polémica ao dar uma entrevista ao The Register e liderar a realização da conferência e do relatório Beyond The Soundbytes onde propôs algumas soluções para a actual crise da indústria discográfica - entre as quais, a implementação de uma licença voluntária global para a partilha de ficheiros -, na semana passada chefiou mais outra iniciativa que reuniu vários representantes do negócio da música vindos de todo o globo num complexo turístico em Kristiansand, na Noruega.

Numa ocasião única, executivos de majors, gravadoras independentes, editores de música e empresários concordaram na urgência de mudanças radicais que contrariem o declínio da indústria, entre elas a necessidade de parar de perseguir os seus utilizadores no sentido de extrair dinheiro deles por outras formas para além das tradicionais. Por outro lado, uma vez que a “pirataria” representa o acesso a música grátis (e não livre), eles terão que oferecer uma experiência semelhante à do gratuito.

Os participantes também coincidiram na opinião que o negócio da música se insere nos dias de hoje no conjunto de uma cadeia produtiva mais vasta do sector do entretenimento que é composta por indústrias mais poderosas que obtêm mais-valias da procura por música registada em disco noutros sectores, pelo que esta tendência deve ser contrariada. Por fim, concluíram que os termos de contrato exigidos pelos detentores de direitos aos serviços de música digital devem ser mais equilibrados e justos.

Para além da cobertura do The Register sobre o evento de Kristiansand, por coincidência o site alemão Netzpolitik também publicou no dia seguinte uma entrevista com Jenner realizada no Inverno passado onde ele discute sobre o futuro dos direitos de autor na era digital, abordando entre outros assuntos a sua expansão ao longo do tempo, a DRM e o modelo de uma flatrate de conteúdos ou blanket license mensal para a partilha de ficheiros em redes P2P. A entrevista em inglês - com a duração de cerca de meia hora - pode ser descarregada em formato OggTheora (vídeo), Flash e MP3. Alguns excertos (tradução minha):

Você é um fã do copyright?

Acho que (o copyright) desempenha um papel positivo. Sou um fã da ideia de as pessoas serem pagas pelo seu trabalho. Sinto uma grande relutância em relação a direitos exclusivos porque acho que eles são contra a criatividade e considero que são uma arma excessivamente poderoso. Mas penso que se você quer investir na produção de um filme ou de um disco dispendisoso ou até escrever uma peça de teatro… Muitas coisas requerem um grande investimento de tempo, esforço e trabalho. Então qualquer coisa que possa garantir uma fonte de rendimento a longo prazo é positiva. Eu ficaria bastante satisfeito se ocorresse uma redução substancial dos direitos exclusivos em favor dos direitos à remuneração que consiste no direito a ser a pago e não no direito a controlar o que você pode fazer com o meu trabalho.

Mas existe uma questão que eu considero importante e que diz respeito aos direitos morais. Trata-se do problema de as pessoas verem as suas obras usadas de uma forma que consideram insultuos (…) Acho que tem que haver um sistema em que se as pessoas usam as obras de outrem, elas têm a obrigação de terem em consideração os pontos de vistas da outras parte. Mas aí é a outra parte que tem a obrigação de explicitar quais são as suas posições de modo a que se você usar a obra de outra pessoa de um modo que seja reconhecível você: a) tenha que pagar uma percentagem proporcional das receitas obtidas com essa utilização; b) se a usar num sentido que o autor original considere ofensivo possa ser obrigado a removê-a e sujeito a uma acção judicial por difamação. Isso poderá ser uma solução

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