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A SABAM, soma e segue na sua luta sem quartel contra a partilha ilegal de ficheiros através de redes de partilha de ficheiros. Depois de no final de Junho e após uma disputa legal de três anos, ter finalmente conseguido que um tribunal obrigasse a Scarlet (ex-Tiscali) a filtrar o acesso não autorizado via P2P a partir da sua rede de músicas de artistas que representa, a sociedade belga de gestão colectiva de direitos de autor decidiu enviar na sexta-feira passada, dia 13, uma carta à Belgacom, a maior operadora de telecomunicações na Bélgica, de forma a que esta passe a bloquear ou filtrar a partilha ilegal de ficheiros de música.

Na carta que foi divulgada através do jornal Le Soir, a SABAM concede apenas um prazo de oito dias àquele fornecedor de acesso à Internet para passar a acção. Como a organização referia no comunicado onde comenta a sua vitória sobre a Scarlet, o seu objectivo parece ser fazer com que todos os fornecedores belgas adoptem as “medidas técnicas” propostas pelo perito de modo a que as redes P2P deixem de ser utilizadas para a partilha de obras protegidas pelos direitos de autor. O problema é que a solução mencionada publicamente não parece ser outra senão a do software da Audible Magic, conhecido pela sua ineficácia.

Embora a Belgacom possua mais recursos financeiros que a Scarlet, é pouco provável que esta empresa resista à pressão da SABAM. Como afirmou um representante do ISP ao Le Soir:

Como fornecedor de acesso, a nossa função consiste unicamente em transmitir informação. Não nos opomos à aplicação de soluções técnicas mas sob a condição sine qua non de que elas não interfiram com a vida privada dos nossos clientes.

Ou seja: estão dispostos a bloquear a partilha de conteúdos ilegais via P2P desde que isso não implique a identificação daqueles que partilham.

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