Quem tentou aceder hoje ao BTuga deparou com a seguinte mensagem: “Site Encerrado por Medida Cautelar”. As informações são escassas, mas tudo aponta para que o Btuga, o maior tracker português de BitTorrent, tenha sido desligado pela Polícia Judiciária no seguimento de uma queixa de violação de direitos de autor, como refere o Peopleware.
Por ordem judicial, os servidores do btuga foram desligados. O administrador/fundador MartiniMan (Luis Ferreira) encontra-se neste momento sob pena de coacção mais leve – termo de identidade e residência.
Entretanto, foi já criado um fórum de discussão para acompanhar o desenrolar da situação e onde se pode ler uma mensagem supostamente de MartiniMan/Luís Ferreira dirigida aos utilizadores do serviço:
Hoje dia 24/07/2007 pelas 7:00 horas da manhã entraram 4 agentes da PJ armados e com crachás. Prontamente se identificaram e deixaram-me vestir acompanhado de um agente requerendo a minha presença, da minha irmã e da minha mãe na sala.
Primeiro foram investigar a arrecadação, depois os carros e finalmente o meu quarto e a casa.
Apreenderam 2 PC’s fixos, um portatil, 101 CD’s / DVD’s e 4 discos rigidos.
Ao mesmo tempo no datacenter tratavam de apreender os dois servidores do BTuga.
Apresentaram um mandato de busca e apreensão e fui considerado arguido com termo de identidade e residência.
Não sei em que consiste a queixa nem as provas.
Fui informado pelos agentes que posteriormente seria chamado às suas instalações e só aí seria confrontado com tudo.
Portanto, sou arguido e não sei do quê nem porquê…
Amanhã dia 25/07/2007 vou-me reunir com um advogado para ser melhor aconselhado dos meus direitos e procedimentos sendo a minha prioridade repôr o serviço o mais rapidamente possível.
Em principio terá algo a ver com direitos de autor sendo que nada em nenhum dos servidores viola qualquer lei.
Aqueles que não gostam do BTuga e os que gostam está na altura de nos juntarmos pois isto é um ataque aos P2P e à liberdade de tranferência de ficheiros na internet.
E querem fazer um exemplo do BTuga a nível nacional.
Aproveito para relembrar que nem um byte de informação ilegal passa pelos servidores e se olharmos para o caso dos newsgroups…
Há quanto tempo existem e nunca ninguém fez nada?
E são ficheiros ilegais presentes nos servidores dos ISP’s…
Enfim…
De acordo com uma notícia do Jornal de Notícias a 21 de Maio (via Ricardo/Freud2004, membro da comunidade BTuga) que cita Jorge Pinto, director da Associação de Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR), esta associação apresentou recentemente uma queixa contra o BTuga relativa à “pirataria” de vídeos:
“Não se fez quase nada de significativo em Portugal nesse combate”, censura. “A ACAPOR teve de apresentar queixa contra o site nacional Btuga, quando o Estado nada fez após dois anos de denúncias da nossa parte”.
Para se partilhar ficheiros torrent através do BTuga é necessário registar-se, mas apenas aqueles que recebem um convite de um utilizador já registado o podem fazer. Todas transferências dos ficheiros são realizadas através de um software-cliente próprio, o BTuga Revolution. Numa entrevista realizada no mês passado, Luís Ferreira afirmou que o site contava com 110 mil visitas únicas po dia de acordo com o Google Analytics e 134500 utilizadores registados e activos. A marca Btuga abrange não só um tracker de BitTorrent mas também fórum de discussão, serviço de alojamento Web e uma modalidade paga, o Btuga Premium que permite o acesso ao tracker sem convite mediante o pagamento de cinco euros por mês.
Nessa mesma entrevista, MartiniMan referiu que já tinha sido anteriormente contactado pela Polícia Judiciária:
A relação entre mim e a PJ foi sempre boa. Houve uns ficheiros de pornografia nacional sem o consentimento das pessoas intervenientes que passaram pelo BTuga. Mal a pessoa a em questão falou comigo retirei e forneci todos os dados que pudessem ser relevantes. Mais tarde fui contactado pela PJ relativamente a esse processo e outros para fazer de perito. Ficheiros que retirei sempre prontamente e resolvi retirar a pornografia do BTuga para não criar mais problemas ás pessoas. Mais tarde veio a surgir novamente mas com regras muito restritivas. Ultimamente as minhas relações com a PJ são por processos apresentados por mim.
Mas a acção da Polícia Judicíária não parece ter-se limitado ao BTuga. Isto porque nos sites portugueses de P2P ZéMula (indexador de ficheiros da rede eDonkey) e o Invites.pt.vu (troca de convites para trackers) também se pode ler a mesma mensagem. O Raxs, outro tracker nacional privado de BitTorrent, também se encontra encerrado embora neste caso tudo indica que foram os administradores a tirarem deliberadamente o site do ar. Vou tentar acompanhar todas as notícias sobre estes encerramentos que forem surgindo a cada momento.
Actualização (25 de Julho): Na edição impressa do jornal 24 Horas de hoje encontra-se uma breve que confirma a veracidade dos factos relatados na mensagem de MartiniMan/Luís Ferreira e dá conta de que se tratou de uma acção conjunta da PJ e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE – definição Wikipedia), uma entidade do Ministério da Economia que tem efectuado ultimamente uma série de acções de fiscalização em feiras resultando na confiscação de alimentos em mau estado de conservação e de DVDs pirateados:
ASAE encerra site Btuga
O portal Btuga foi ontem encerrado pela ASAE numa acção conjunta com a PJ de combate à pirataria. A operação decorreu em três diferentes localidades do País e permitiu a apreensão de diverso material informático, soube o 24horas.
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