A pedido da divisão alemã da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) o tribunal distrital de Hamburgo concedeu na sexta-feira passada uma injunção judicial que ordena o operador de um servidor da rede de partilha de ficheiros eDonkey “a manter o seu computador offline enquanto o leque de ficheiros de música oferecidos para download através do servidor conter ficheiros ilegais”.
Segundo o site Sat+Kabel – que se limita basicamente a fazer “copy & paste” do comunicado da IFPI-Alemanha – tratou-se de uma vitória retumbante da indústria discográfica. Caso não cumpra com a exigência, o admnistrador será condenado a pagar despesas judiciais no valor de cinco mil euros, arriscando-se ainda a uma multa no valor máximo de 250 mil euros ou uma pena de prisão até seis meses.
Contudo, como explica o Heise, no caso em questão o administrador foi apenas proibido de distribuir as músicas que integram um único álbum de uma banda específica, não se tratando portanto de uma ordem com implicações gerais. E apesar da sua guerra interminável contra a partilha ilegal nas redes P2P, é curioso como a indústria musical também tem em linha de conta as vantagens desta tecnologia. Nas palavras de Peter Zombik, director da IFPI-Alemanha:
É lamentável verificar que a tecnologia de rede P2P, em si inerentemente benéfica, continua a ser usada para violar os direitos de autor a uma escala massiva – não obstante a existência de tecnologia apropriada de filtragem.
E deixa o aviso:
Futuramente iremos tomar medidas legais contra qualquer operador de um servidor de rede P2P que disponibilizar ilegalmente músicas
Uma vez que os servidores de eDonkey não alojam os ficheiros partilhados – mas apenas os metadados -, os advogados de acusação tiveram que convencer o tribunal que o operador do servidor “ajudou deliberadamente e de modo casual a cometer a infracção”, muito embora este não tenha sequer participado na violação dos direitos de autor.
A instância judicial acrescentou ainda que ao receber a carta de notificação dos detentores dos direitos, o operador devia ter tomado imediatamente medidas efectivas no sentido de evitar que esse tipo de ilegalidades viesse outra vez a ocorrer.
A avaliar pelo que um representante da IFPI afirmou ao Heise, a organização pretende agora ir atrás dos fornecedores alemães de acesso à Internet no sentido de os obrigar a implementar medidas técnicas que bloqueiem o acesso a faixas ilegais em redes P2P. Muito à semelhança, aliás, dos métodos adoptados pela SABAM na Bélgica.
(via Torrent Freak)
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