Remixtures

A empresa suíça de anti-pirataria Logitech que desde há alguns meses a esta parte tem vindo a ameaçar milhares de utilizadores europeus de redes de partilha de ficheiros em países como Alemanha França e Inglaterra no sentido de lhes extorquir centenas de euros sofreu na semana passada um duro golpe por parte da Justiça italiana.

Em Maio dei aqui conta da notícia de que a Peppermint Jaw, uma discográfica alemã especializada em música de dança, recorreu aos serviços da Logitech para identificar o endereço IP de 3636 internautas italianos suspeitos de partilharem ilegalmente músicas pertencendo a artistas no seu catálogo. Depois de ter obtido junto dos ISPs italianos Wind e Telecom Italia os dados pessoais desses milhares de indivíduos, utilizou uma firma de advogados relativamente desconhecida para enviar uma carta a todos eles, reclamando o pagamento de 330 euros pelo download de uma única faixa.

Embora muitos se tenham assustado e pago imediatamente a quantia exigida, a notícia espalhou-se aos media nacionais e chegou a organizações de defesa do consumidor e até mesmo ao governo italiano. Os dois fornecedores de acesso à Internet decidiram apresentar uma petição em que solicitavam que a privacidade dos dados pessoais dos seus clientes fosse assegurada em casos semelhantes em que fossem contactados por empresas usando o software da Logitech. A 18 de Julho um tribunal de Roma deu razão a essa pretensão numa sentença em que se conclui que o programa da companhia suiça violou o direito à privacidade daqueles que foram monitorizados.

De acordo com o tribunal, em Itália as infracções aos direitos de autor através de redes P2P não são consideradas suficientemente graves para se autorizar a violação do segredo das transacções electrónicas. A recolha dos endereços IP e outra informação pessoal é apenas permitida quando é feita de um modo legítimo e a acusação já conseguiu obter por si própria os dados, o que manifestamente não se passou aqui, uma vez que a informação foi solicitada aos ISPs.

A decisão parece pois indicar que a monitorização das redes P2P por entidades privadas no sentido de obter os dados pessoais de utilizadores é ilegal. Eis pois uma boa notícia para os utilizadores italianos que partilham músicas e filmes.

(via Torrent Freak)

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