Remixtures

Enquanto que por cá a PassMúsica já arrecadou um milhão de euros em direitos conexos desde que em Dezembro de 2006 começou a enviar cartas a 37 mil estabelecimentos comerciais, tendo inclusive entretanto assinado um acordo com duas associações de restauração e hotelaria para oferecer descontos às cerca de sete mil empresas suas associadas que decidirem pagar atempadamente, na Austrália os empresários nocturnos também estão a sofrer a pressão dos artistas e das companhias discográficas.

Isto porque o Tribunal de Copyright australiano aprovou na terça-feira passada, dia 10, uma proposta da Phonographic Performance Company (PPCA), uma sociedade de gestão colectiva de copyrights, que prevê aumentos brutais no valor das licenças cobradas pela reprodução de música registada em disco em discotecas e clubes nocturnos.

De acordo com a nova tabela, os clubes nocturnos que anteriormente pagavam sete cêntimos australianos (cerca de quatro cêntimos de euro) por pessoa e por cada noite vão passar a pagar 1.,05 dólares (66 cêntimos). Não menos pesado será o aumento das taxas a ser aplicado às festas de música dança com fins comerciais - raves: de 20 cêntimos australianos (cerca de 13 cêntimos de euro) para 3,07 dólares australianos (1,93 euros).

Lá como aqui, em vez do número actual de frequentadores do estabelecimento em cada noite, os proprietários acabam por ter que pagar tendo em conta a capacidade de pessoas do local, mesmo que a lotação não atinja o limite. Como seria de esperar, muitos empresários nocturnos estão inconformados com o novo tarifário e receiram já que a amplitude destes aumentos leve ao encerramento de muitos estabelecimentos. O mais provável que muitos sejam obrigados a subir o preço de ingresso no espaço

O Daily Telegraph australiano refere que a maior parte dos artistas recebe actualmente uma média de 200 a 300 dólares (entre 126 a 189 euros) por ano das licenças cobradas pela PPCA às discotecas. Com os aumentos, eles deverão passar a receber entre 2000 a 3000 dólares (entre 1260 a 1890 euros). A PPCA distribui metade do dinheiro cobrado às companhias discográficas e a outra metade aos artistas australianos.

E os artistas estrangeiros que normalmente representam grande parte da música tocada nos clubes e discotecas, será que acabam por receber alguma parte desse bolo? Tendo em conta a ineficácia que grassa nas sociedades colectivas de gestão de direitos de autor, o mais provável é que não. E alguém acredita que a distribuição do dinheiro não acabe por privilegiar certos e determinados artistas, aqueles com mais sucessos de venda anteriores, do que propriamente os que venderam mais discos no presente?

NOTA: a imagem que acompanha este post está disponível aqui segundo licença CC-BY 2.0 e foi tirada por Leonard Low.

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