Remixtures

O AllofMP3.com pode ter morrido, mas o facto é que o site russo pioneiro no modelo da venda de música digital ao preço do tomate continua a provocar indigestões aos responsáveis da indústria discográfica.

No ano passado a IFPI convenceu a VISA e a MasterCard a deixarem de processar os pagamentos a favor do AllofMP3.com, bem como a sites ligados a este serviço de música online como o Alltunes.com e o MP3Sparks.com. Embora nunca nenhum tribunal russo tenha alguma vez concluído que estes sites tivessem de facto cometido uma ilegalidade, a representante da indústria discográfica ameaçou as empresas de cartões de crédito de cumplicidade na violação de direitos de autor caso continuassem a aceitar os pagamentos.

A Internet-Audit, a companhia por detrás do Alltunes.com - muito possivelmente ligada à Media Services do AllofMP3.com -, decidiu retaliar e instaurou um processo contra o Rosbank, o representante da VISA na Rússia, e a sua afiliada United Card Services.

Na sexta-feira passada, o site de tecnologia russo CNews e o P2Pnet.net deram a notícia de que o Tribunal Arbitral de Moscovo concluiu que a decisão da VISA de terminar o seu contrato com o Alltunes é ilegal segundo a lei russa uma vez que nem esta empresa nem a IFPI são as detentoras dos direitos que estavam supostamente a ser violados.

Esta sentença significa que a VISA poderá ser obrigada a a reiniciar o processamento de pagamentos em sites como o Alltunes e o MP3Sparks - que, entretanto, já voltou a estar online. A empresa já anunciou que não pretende recorrer da decisão contra o Rosbank. Contudo, a IFPI não se dá por vencida e tenciona apelar.

Resta saber como é que a VISA vai sair desta encrenca: obrigada pela justiça nacional a voltar a aceitar os pagamentos através do Alltunes, por um lado, e pressionada pelos representantes internacionais dos detentores de direitos a fazer exactamente o contrário, por outro. O mais provável é que a batata quente passe para o Rosbank…

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