Autoridades brasileiras impotentes face à partilha online de músicas

by Miguel Caetano on 29 de Agosto de 2007

APCM Em Abril deste ano os brasileiros foram presenteados com uma nova organização de combate à pirataria, a Associação Anti-Pirataria de Cinema e Música (APCM), em resultado da fusão das divisões nacionais da Associação da Indústria Cinematográfica (MPA, ligada à norte-americana MPAA) e da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI).

Na ocasião foram também dissolvidas a ADEPI (Associação de Defesa e Protecção de Propriedade Intelectual) e a APDIF (Associação Protectora dos Direitos Intelectuais Fonográficos), uma vez que estas duas associações tinham campos de competência bastante próximos.

Mas alguns indícios pressagiavam desde logo que os utilizadores brasileiros que descarregam músicas da Internet não teriam grandes motivos com que se preocupar. É que o director-geral da APCM, o ex-delegado da Polícia Federal Antônio Borges, o homem chamado a cumprir a missão de acabar de uma vez por todas com a “pirataria” online no Brasil, não tinha praticamente experiência alguma no campo do combate à pirataria musical, exceptuando uma única acção isolada mais de dez anos e ainda por cima relacionada com a apreensão de CDs virgens (!).

Guillherme Felitti, o jornalista do site informativo IDG Now! que escreveu a peça sobre o lançamento da APCM, publicou algumas semanas depois um post no seu Chá Quente onde dava conta da ineficiência das autoridades brasileiras no sentido de diminuir os mais de mil milhões de downloads de músicas no Brasil – números de 2005. Impotente face à partilha de ficheiros, a APCM parecia desde logo estar limitada ao combate à pirataria física de CDs e DVDs efectuada por imigrantes chineses e coreanos, de acordo com Felitti.

Como seria de esperar, a opinião que Felitti exprimiu no seu blog não agradou lá muito à APCM. O que já não seria de esperar era que esta associação encarregasse um assessor de comunicação, Luciano Diegues, de enviar um “recadinho” ao jornalista, fazendo CC para os seus superiores no IDG Now!: “Estes dados apenas exemplificam o total desconhecimento e desinformação do jornalista, quando o mesmo diz que as antecessoras da APCM possuíam uma actuação fraca

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