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Os esforços da IFPI no intuito de levar para a cadeia o antigo dono do site russo AllofMP3.com de venda online de música a preços ridiculamente baratos - e que foi encerrado pelas autoridades da Rússia no mês passado - caíram por terra, pelo menos por agora Denis Kvasov foi absolvido da acusação de violação de direitos de autor por um tribunal do seu país.

A juíza Yekaterina Shaparova concluiu que a investigação do Ministério Público não conseguiu recolher um número suficiente de provas de modo a demonstrar que Kvasov tinha violado a lei. “Este é um caso inusitado e a acusação deve ser cuidadosa na recolha de provas que estabelecem uma ligação com as violações da propriedade intelectual. Quero em especial chamar a atenção para o trabalho desleixado efectuado pela acusação na recolha e análise dos factos”, comentou a juíza - de acordo com o Moscow Times.

O procurador-geral de Moscovo iniciou um processo criminal contra Kvasov, dono da Media Services - a empresa por detrás do AllOfMP3.com - depois da IFPI, actuando em nome da EMI, Universal Music Group e Warner Music Group, ter apresentado uma queixa exigindo o pagamento de uma indemnização no valor de 15 milhões de rublos (420 mil euros) por alegados danos financeiros.

A acusação argumentou que Kvasov utilizava um servidor da Media Services ligado à Internet para comercializar ilegalmente músicas no valor de pelos menos 54 mil rublos ( cerca de 1560 euros).

Aparentemente, a IFPI perdeu esta guerra. Mas a representante das quatro maiores companhias discográficas do mundo ainda não se dá por vencida. Igor Pozhitkov, director da IFPI na Rússia, afirmou em declarações ao jornal moscovita que está muito desapontado com a decisão do tribunal e que pretende apresentar recurso. Pozhitkov acrescentou também que se encontram actualmente a decorrer outros dois processos adicionais envolvendo o AllofMP3.com: uma contra Vadim Mamotin, que substitui Kvasov na direcção da Media Services em Dezembro de 2005 e outro contra a empresa relativo à violação dos direitos de propriedade intelectual.

Numa notícia da Associated Press, o mesmo representante da indústria discográfica justifica a derrota em razão do caso agora concluído ser referente a um período anterior à alteração das legislação de direitos de autor da Rússia relativas aos downloads digitais datada de 2006 que ilegalizou o site de música digital.

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