P2P: O “roubo” que multiplica Publicado 6 Ago 07
Para os mais distraídos que não leram o Público de Sábado, 4 de Agosto, aqui vai em seguida o artigo de opinião que saiu no suplemento Público Digital a respeito dos acontecimentos que agitaram a comunidade nacional de utilizadores de P2P nas últimas semanas. Agradeço as valiosas sugestões do
O “roubo” que multiplica
Calcula-se em cerca de 150 mil utilizadores o número de utilizadores registados no Btuga, o popular tracker de ficheiros torrent utilizados para partilhar todo o tipo de conteúdos que foi encerrado a 24 de Julho pela PJ e a ASAE. Contando com o ZeMula e o ZeTuga, outros dois sites de partilha de ficheiros que também foram fechados, foram cerca de 200 mil portugueses que se limitaram a migrar para outros locais na Internet que facultam igualmente o download de músicas, filmes, videojogos e software.
É certo que a dimensão do ataque assustou os administradores de alguns sites nacionais de indexação de ficheiros que decidiram suspender as suas actividades.
Mas as tácticas de medo, incerteza e dúvida dos representantes dos detentores de direitos que encontram uma caixa de ressonância nos meios de comunicação social de massas – veja-se o lastimável trabalho das televisões nacionais na cobertura do caso “Btuga”… - apenas servem para aumentar a animosidade dos seus antigos clientes que desse modo se sentem moralmente justificados a copiarem ainda mais conteúdos ilegais, mas agora através de redes privadas de acesso restrito a “amigos” em que o tráfego de dados é encriptado, o que proporciona uma segurança acrescida e um risco quase nulo.
Numa peça publicada neste jornal dias depois do fecho do Btuga, Tozé Brito afirmou o seguinte: “Finalmente! O que andamos a pregar no deserto há anos é que a pirataria de música e de filmes é um acto de roubo igual ao de alguém que entra em nossa casa e leva o televisor, o frigorífico ou o carro.”
Mas um consumidor que adquiriu legalmente um disco não privou o autor da sua música, como quem compra o frigorífico deixa menos um na loja. E se faz uma cópia para um amigo fica com o original. É estranho este “roubo” que multiplica a música sem que ninguém fique com menos do que já tinha.
O discurso da indústria que compara a partilha a um roubo cai completamente por terra quando verificamos que um número cada vez maior de músicos disponibiliza livremente a sua música na Internet e em redes P2P. Eles sabem que o regime vigente de direitos de autor e conexos em pouco ou nada contribui para o sustento da esmagadora maioria dos autores. Segundo dados da MCPS/PRS Alliance, apenas nove por cento das receitas sobre as vendas de Cds vão parar ao bolso dos criadores. A maior fatia do bolo, 46 por cento, é distribuída às companhias discográficas. A desigualdade é ainda mais gritante no caso dos downloads digitais de lojas como a do iTunes: oito por cento a favor dos criadores contra 68 por cento que acabam por ser “comidos” pela etiqueta.
A verdade é que apenas uma pequena minoria de músicos consegue ganhar dinheiro com as vendas de discos. Excepto no caso das vedetas pop que a indústria lança em catadupa no mercado para logo em seguida fazer desaparecer de circulação, são os concertos que constituem o ganha-pão da grande maioria dos músicos.
Uma desculpa frequentemente avançada pelas discográficas para demonstrar que o direito de autor continua a ser tão indispensável quanto antes, apesar do preço da música se estar a aproximar do zero, assenta no custo da gravação de um disco. Mas do mesmo modo que a Internet e as tecnologias digitais permitem realizar um número ilimitado de cópias a um custo quase nulo, também as despesas com a produção e distribuição de músicas têm vindo a diminuir drasticamente.
Milhares de bandas promissoras permitem o download das suas faixas a partir da sua página no MySpace. Todos os dias surge uma nova netlabel dedicada à publicação de música livre online. O site Jamendo permite a distribuição de mais de quatro mil álbuns publicados segundo licenças livres, assentando num modelo de negócio baseado na publicidade. E não se pense que são só os artistas em início de carreira que preferem oferecer a sua música a ficar presos a um contrato exclusivo. O exemplo notório mais recente foi o de Prince que distribuiu gratuitamente o CD do seu novo disco com o jornal britânico Mail On Sunday, bem como a todos os fãs que compraram bilhetes para os seus concertos em Londres.
Perante este cenário, os detentores de direitos têm duas opções: ou continuam a fingir que o direito de autor se mantém tão válido como no final do século XIX, com o início da música registada em disco, e a tentar inutilmente ilegalizar os comportamentos de milhões de fãs em todo o mundo; ou, em alternativa, reconhecem finalmente que é impossível impedir a reprodução ilimitada de informação num ambiente digital e que a melhor solução para os seus problemas, bem como para os dos artistas e dos consumidores, passa pela implementação de uma licença voluntária global tipo tarifa plana que permita que todos os utilizadores que queiram partilhar livremente ficheiros o possam fazer sem problemas de consciência mediante o pagamento de um montante mensal entre cinco a dez euros por exemplo, a ser acrescido à factura da ligação à Internet cobrada pelo ISP.
___________________________
Artigos relacionados:
- Novo BTuga PTnext passa a chamar-se BTnext
- Os artigos mais populares do Remixtures em 2007
- Queixas-crime contra BTuga partiram da AFP e da FEVIP
- Partillha offline de música mais importante que P2P
- PTnext, o sucessor semi-oficial do BTuga
Ok, obrigado Miguel Caetano.
Eu já tinha lido e tinha guardado a página no meu próprio computador com a intenção de mais tarde a linkar.
Existem algumas partes com as quais não concordo, porque não concordo com a noção de direito de autor, e mais ainda - embora o post fale disso - penso que a noção de direitos de autor deve ser alterada, e mais ainda,deve ser alterada consoante o tipo de produto em que existem direitos de autor. É diferente um livro dum CD ,dum DVD, dum software informático etc.
Quanto à conversa do Sr Brito mencionada no texto é apenas imbecil.
Não concordo com a tarifa plana.
2 razões:
A tarifa plana já existe num decreto lei de 2004 relativa à compra de produtos electrónicos ou de consumo;
Vai contra princípios de liberdade individual e propriedade privada.
Eu sou livre de emprestar um livro a um amigo.Pelo facto de o emprestar o amigo não o vai comprar. Isto são violações de direitos de autor?
Creio que não.
Caro Miguel Caetano: isto é muito simples.
Os preços descem e as edições/tiragens aumentam e o P2P deixa de ter a importância que tem.
Quem não quer ver isso tem problemas.
E já não falo na questão política / geopolítica disto tudo porque interessa a um país em especifico que esta treta dos direitos de autor exista da forma que existe, porque foi esse pais que a inventou.
O direito de autor tal como hoje existe é uma fonte de poder para certas áreas do globo que não querem abdicar dele.
E mais não acrescento…
PS: e obrigado pela leitura do post e pelo comentário no Argos. Foi muito simpático.
Comentário de pedro silva em 7 Ago 07 19:14.Caro Pedro:
Não sei se compreendeu muito bem a minha proposta. Não se trata de taxar todas as ligações como se fosse um imposto obrigatório. Trata-se sim de uma licença voluntária global que um utilizador pode subscrever caso pretenda fazer downloads de material protegido por direito de autor, da mesma forma que hoje em dia os ISPs cobram uma quantia adicional a quem pretenda downloads ilimitados. Existem vários modelos desse tipo alguns já implementados:
Distribuir, partilhar, compensar
Comentário de Miguel Caetano em 7 Ago 07 21:21.Uma licença global para o “mercado
Miguel: eu compreendi a proposta do Miguel Caetano, pessoa genuinamente preocupada com isto.
Agora uma coisa é o Miguel Caetano pessoa genuinamente preocupada com isto, e outra coisa são políticos profissionais, spin doctors, orçamentos de países no limite, grupos de pressão e o resto da fauna.
Essa proposta - a bondade da mesma - seria logo rapidamente subvertida, especialmente porque, passado algum tempo, alguém viria argumentar que os “custos” do sistema subiram e é necessário aumentar a tarifa plana,etc.
Eu percebo a “honestidade” e a boa fé do cidadão Miguel Caetano. Palavra que percebo e não estou a ser “hipócrita”.
Agora isto:
“”"É claro que isso implicaria o fim da aplicação da licença para a cópia privada que todos têm que pagar quando compram CDs e DVDs virgens”"”
quase de certeza que iria à mesma tentar ser mantido em vigor.
Miguel, você está a raciocinar só na área em questão e quase sempre bem.
Mas o problema é que a dificuldade disto não está nisto tudo ser só relacionado com a área em questão.
Isto é mais amplo.
Nunca a nível mundial, os EUA concordariam com isso que o Miguel defende.
Porquê?
Porque a seguir o mesmo movimento surgiria relacionado com as patentes e é isso que não querem que se mexa.
O sistema de patentes deles é único e apenas aplicado numa certa forma especifica lá.
Foi uma “jogada” comercial pensada há 2 séculos para se imporem como potencia.
E o problema dos direitos de autor corre em paralelo com isso.
Ou as licenças de fabrico de genéricos etc.
Ou seja, está tudo ligado.
Esta guerra dos direitos de autor começou lá.
Outra coisa: quando eu falo em preços descem/tiragens sobem, penso que era por aí que se deveria começar por uma razão muito simples.
O consumidor percebe quando tem que pagar mais por um produto, porque o produto tem mais ou melhores características. E paga mais.
Quando não percebe, chega a lógica que o Miguel descreve dos quase 0 cêntimos.
Era nesse aspecto que eu estava a tentar exemplificar.
Outra nota. Se as editoras há3/4 anos atrás tivessem reagido reduzindo o preço de cd´s, por exemplo para 5 euros, eu duvido muito que o P2P cá tivesse o êxito que tem.
Pelo menos tinham defendido muito melhor a sua própria imagem corporativa e ganho legitimidade simbólica para dizerem que “apesar de terem reduzido os preços ” o P2P está a matar isto.
Em vez disso fizeram o quê?
Sistematicamente hostilizam o cliente.Fazem dele parvo.
O cliente responde indo ao P2P.
É nesse aspecto que eu falo de ser simples.
Dou um exemplo pessoal de outra área: recuso-me a comprar jornais.
Mas também não gosto por aí além dos gratuitos e raramente os leio.
Porquê?
Porque quer uns quer outros não valem nada,e a mim dá-me mais gozo ler, por exemplo o Blog do Miguel Caetano ou o agregador de Blogs “Planet Geek , ou ler-me a mim próprio numa manifestação de egocentrismo pouco saudável, ou o que seja; do que ler maus produtos, excessivamente caros, e acima de tudo,
acima mesmo de tudo, produtos extremamente desonestos e trapaceiros.
Ou seja: O Pedro silva com reduzidos recursos ou o Miguel Caetano com reduzidos recursos fazem melhor, em termos relativos de comparação, do que uma qualquer empresa de mídia.
Por uma questão simples:há honestidade no que é feito.
As coisas são simples e claras.
Nos direitos de autor, editoras e restante fauna nada é sério nem honesto.
Quando chegam ao ponto de pedirem emprestado serviços de polícia e fiscalização do Estado para lhes resolver os problemas de mercado que eles não conseguem resolver por si próprios, penso que está tudo dito acerca disto que se passa neste país.
Comentário de pedro silva em 7 Ago 07 23:11.Só queria mesmo deixar uma ideia.
“…são os concertos que constituem o ganha-pão da grande maioria dos músicos.”
Pa fazer um CD qualqer parolo faz.
Comentário de LsD em 3 Set 07 21:50.Quem sabe cantar que “trabalhe” mais , ate mais se for mesmo verdadeiro nem CD´s faz.
[...] bem que Reznor se engane quando dê a entender que a cópia de ficheiros constitui um roubo - o que não é de todo verdade - o músico compreende bem a importância que a música enquanto produto tem como chamariz [...]
Comentário de Música livre é marketing viral em 18 Set 07 22:30.[...] além de ignorar o facto de que um ficheiro digital é um bem não rival - o acto de fazer uma cópia não priva o detentor do original de usufruí-lo -, Pariser parece [...]
Comentário de RIAA vence primeiro processo em tribunal em 5 Out 07 12:25.[...] foram completamente ignorados pela elite académica nacional. Afinal, não serviu nada explicar que o P2P não rouba nada a ninguém porque ninguém é financeiramente lesado, que aqueles a quem Valadares Tavares apelida de ladrões [...]
Comentário de O Milagra da Multiplicação dos Lápis | Remixtures em 15 Mai 08 18:14.