Remixtures

A notícia é de destacar uma vez que esta é a primeira vez que uma associação representante dos detentores de direitos de autor reconhece oficialmente a existência das licenças livres. A sociedade holandesa de gestão colectiva, BUMA/Stemra e a Creative Commons Holanda anunciaram ontem o lançamento de um projecto piloto conjunto com o objectivo de conceder aos compositores e autores seus associados a possibilidade de utilizarem as três licenças CC-BY-NC para uso não comercial na distribuição das suas obras.

Do mesmo modo, os compositores e autores que já adoptaram uma destas licenças poderão a partir de agora tornar-se membros da BUMA/Stemra de modo a que esta entidade fique incumbida da gestão dos direitos advindos da utilização comercial das suas obras.

Até agora, os autores holandeses não podiam disponibilizar parte do seu repertório para uso não comercial na Internet e estar simultaneamente inscritos na BUMA/Stemra. O projecto piloto tem uma duração inicial de um ano, período após o qual será alvo de uma avaliação.

Esta é no fundo uma boa notícia que mostra que a pouco e pouco a posição intransigente e rígida das sociedades tradicionais representantes dos direitos de autor tende a flexibilizar-se. Esperemos que outras entidades europeias - e, no caso português, a Sociedade Portuguesa de Autores - ponham os olhos na experiência holandesa e decidam adoptar modelos semelhantes que ofereçam uma maior liberdade de escolha e flexibilidade a toda a comunidade de criadores.

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