A cruzada de um compositor brasileiro contra o P2P e as Creative Commons Publicado 14 Set 07
Há algumas semanas atrás, graças à lista dos 100 melhores discos de sempre de Matt Woebot tive curiosidade em ouvir o Clube da Esquina, um clássico da música brasileira datado de 1972 que resultou de uma parceria entre Milton Nascimento e Lô Borges, entre outros músicos da cidade de Belo Horizonte. Não sabia bem porquê, mas sentia que ia ali encontrar algo que iria gostar muito - assim um misto de Tropicalismo com um Krautrock dos Can à mistura com um neo-folk de uns Animal Collective.
Como tenho vindo a fazer desde há anos, quando deixei de financiar os parasitas intermediários da indústria discográfica que apenas se interessam em aumentar o valor dos activos das suas empresas, decidi procurar pelo disco em sites de indexação e alojamento de ficheiros Torrent da rede BitTorrent. Mesmo se eu quisesse adquirir legalmente o CD desconfio também que teria bastante dificuldade em encontrá-lo à venda em Portugal. Por se tratar de uma obra rara apenas o consegui encontrar num tracker privado. Assim que ouvi os primeiros acordes do tema “Clube da Esquina Nº 2″ fiquei imediatamente encantado. O som assemelhava-se a tudo aquilo que tinha imaginado mas ainda melhor. De entre as outras 20 faixas também haviam muitas outras que se destacavam pela sua rara beleza como “Nuvem Cigana”, “Paisagem da Janela” e “Ao que Vai Nascer”. Um caldeirão de psicadelismo, melodias pop lindas de morrer e country brasileiro.
Esta semana dei de caras com um post no blog de Sérgio Amadeu onde ele refere que um compositor brasileiro chamado Fernando Brant tinha iniciado uma campanha semelhante à de Elton John contra a Internet devido àquilo a que considera ser a falta de criatividade na música que se produz actualmente. Neste caso, Brant parecia dirigir-se mais directamente “às práticas colaborativas e ao movimento de licenciamento de obras em Creative Commons”.
Tanto o Carnet de Notes de André Lemos como o Jornalismo & Internet, pela mão de Marco Palácios, também faziam referência ao sucedido. O compositor publicou um artigo no Portal Cultural Anand Rao intitulado “No Baile do Ministro Banda Larga Autor não entra” onde aproveita para vituperar a política do Ministro da Cultura Gilberto Gil, a sua defesa intransigente das licenças Creative Commons e a sua posição laxista face ao desrespeito descarado dos direitos de autor que a cópia e a partilha ilegal de ficheiros na Internet constituem.
Sendo eu um apaixonado da música brasileira - de cujos grandes nomes só fiquei a conhecer graças a uma tecnologia chamada P2P -, um defensor de todo o tipo de licenças livres e da Cultura Livre e um admirador do papel pioneiro que o Ministério da Cultura do Brasil tem desempenhado na promoção da democratização cultural através de projectos como o Estúdio Livre e os Pontos de Cultura que remetem para um canto muito do que se tem vindo a fazer no domínio das políticas culturais em Portugal, fiquei com curiosidade em saber mais detalhes sobre a vida de Fernando Brant. O Dicionário Cravo Albim de MPB explicou tudo o que eu queria saber: entre as várias músicas escritas em parceria com Milton Nascimento, Brant compôs para Clube da Esquina as faixas “Ao Que Vai Nascer”, “San Vincente” e “Paisagem da Janela” (esta com Lô Borges).
Não fosse o ridículo da situação, teria-me sentido incomodado: o autor de algumas daquelas pérolas que ficaram a fazer parte da minha vida desde as últimas semanas - pese embora o facto delas serem mais velhas do que eu - compara-me a um caluniador, um cibercriminoso especializado em fazer desfalques de contas bancárias ou até mesmo, pasme-se!, um perigoso pedófilo. Tudo apenas porque eu sou um daqueles que, impelido pela “modernidade” e tirando partido da tecnologia para satisfazer uma compulsão da juventude, costuma fazer cópias ilegais de discos em redes P2P.
Não me admirava nada que depois de ler isto Brant decidisse processar-me. Pois, talvez eu nem devesse sequer ter descarregado o disco. Pensando melhor, talvez eu nem sequer devesse ter sentido curiosidade em escutá-lo. Aí sim, eu teria cumprido a vontade do director da União Brasileira de Compositores. Provavelmente algumas pessoas nunca teriam a possibilidade de ouvi-lo e, eventualmente, comprar o CD, mas tanto melhor, não é? Afinal de contas, toda a obra criativa foi concebida para estar fechada a cadeado. Na opinião de Brant, é só assim que a cultura adquire valor e não através da livre difusão.
Apenas gostaria que alguém lhe explicasse que a música é muito anterior ao conceito moderno e iluminista de Direitos de Autor, que a Microsoft é precisamente uma das entidades que mais se tem batido contra a flexibilização do copyright, a contra-mão de movimentos como o do software livre que por sinal representa a única via para que milhares de estudantes e profissionais brasileiros possam produzir cultura sob a forma de vídeos e músicas.
Deixo-vos com um vídeo disponível no site do Museu Clube da Esquina em que Brant dá o seu testemunho sobre as sessões do Clube da Esquina.
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Caro Miguel: completamente de acordo consigo. O sr Brandt é lunático.
O seu processo de descoberta do autor e das músicas que queria apenas aconteceu precisamente por existir P2P. E mais ainda você publicitou isso, a existência dessa música.
Depois é a concepção totalitária do Sr brandt, dos muitos Brandts que andam aí que incomoda.
Ok, vamos dar de barato que o P2P desaparecia, mas as licenças creative commons ficavam a funcionar.
Qual é a legitimidade democrática que um qualquer Brandt tem para impedir que eu ou o Miguel Caetano ou o senhor “x” decidamos publicar obras, sejam elas quais forem em formato creative commons?
Lá que ele não queira em relação a ele próprio é uma coisa. Agora em relação a terceiros?
Isto no fundo é estar a defender que só meia dúzia de pessoa possam ser autorizadas a produzir produtos culturais - uma casta de privilegiados a quem foi outorgado por direito divino a produção de conteúdos.
Isto é o equivalente ao que se passava em Portugal antes do 25 de Abril 74 com a lei do condicionamento industrial: só era industrial quem o Estado dizia que era. Este senhor vai no mesmo sentido.
É como diz: só obras fechadas a cadeado é que adquirem valor.
Então, mas, julgava eu, na minha santa ingenuidade, que as obras eram feitas para serem ouvidas pelo maior número de pessoas possíveis e divulgadas pelo maior número de pessoas possíveis.
Afinal não são…
Ok , fechem as fábricas de produção de CD´S/DVD`S e as Gráficas e abram fábricas de produção de redomas de vidros. E de cadeados, também…
Comentário de pedro silva em 15 Set 07 15:12.