Indústria discográfica australiana também quer caçar utilizadores de P2P

by Miguel Caetano on 9 de Outubro de 2007

O êxito obtido pela RIAA no primeiro processo que conseguiu levar até à barra do tribunal poderá contribuir para que outras entidades de gestão colectiva de direitos de autor noutras partes do mundo possam seguir o seu exemplo.

No caso da Austrália, por exemplo e face à impotência dos seus esforços no sentido de obrigar os ISPs a notificar e a desligar as ligações de Internet dos seus clientes suspeitos de efectuarem downloads ilegais, a Music Industry Piracy Investigations (MIPI) ameaça começar a perseguir legalmente os utilizadores de redes de partilha de ficheiros.

Mal grado os esforços da MIPI, que conta também com a colaboração da Australian Federation Against Copyright Theft (AFACT), até ao momento os fornecedores de acesso à Internet têm se recusado a tomar qualquer acção, afirmando não serem responsáveis pela monitorização dos seus utilizadores.

Em entrevista ao jornal Sidney Morning Herald, Sabiene Heindl, directora geral da MIPI, avisa que caso os ISPs continuarem a recusar-se a cooperar então esta entidade terá que instaurar acções legais directamente contra os utilizadores suspeitos.

Por seu lado, a Associação da Indústria de Internet (IIA) da Austrália enviou a 27 de Abril uma carta à MIPI e à AFACT (via TorrentFreak) onde afirma que os tribunais nacionais e a Lei de Direitos de Autor australiana já disponibilizam mecanismos mais que suficientes para velar pela defesa dos seus direitos e que a distinção de quem faz ou não downloads ilegais deve estar a cargo das instâncias jurídicas próprias e não dos ISPs.

Já em 2005 a MIPI liderou um ataque contra um ISP da cidade de Perth, o Swiftel, acusando o fornecedor de acesso à Internet de disponibilizar ficheiros torrent que davam acesso a músicas e vídeos protegidos por direitos de autor.

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