Remixtures

Começam a surgir as primeiras informações sobre os bastidores do julgamento de Duluth, Minnesota, que obrigou Jammie Thomas ao pagamento de 222 mil dólares (cerca de 157 mil euros) em indemnizações à RIAA pela violação de direitos de autor.

Segundo um dos jurados do processo, Michael Hegg, um operário metalúrgico de 38 anos que afirmou nunca ter utilizado a Internet, apesar do painel de 12 elementos ter demorado apenas cinco minutos a chegar à conclusão que Thomas era culpada da partilha de 24 músicas através do KaZaa, foram precisas cerca de cinco horas para chegar a um consenso relativamente ao valor em concreto que esta mãe solteira de dois adolescentes deveria pagar.

De acordo com o que Hegg disse ao Threat Level da Wired, pelo menos dois jurados pretendiam mesmo fixar o montante no valor máximo possível segundo o Copyright Act - a lei dos EUA que regula o direito de autor -, isto é, 150 mil dólares (cerca de 106 mil euros), o que feitas as contas daria um total astronómico de 3,6 milhões de dólares (pouco mais de 2,5 milhões de euros). Em sentido oposto, apenas um dos jurados teve a sensatez e o discernimento de pedir o valor mínimo possível de 750 dólares por faixa (530 euros). Depois de muitas nego

O jurado acrescenta ainda que Jammie Thomas devia ter logo entrado num acordo extrajudicial e limitar-se a pagar alguns poucos milhares de dólares. Segundo ele, todos os 12 membros do colectivo acharam que a justificação apresentada pela defesa - que Thomas tinha sido vítima do ataque de um hacker - não passava de uma mentira.

O curioso nesta história é que este operário que - repito mais uma vez, confessa nunca ter usado a Internet - acredita sinceramente que quem partilha ficheiros de música em redes P2P está a roubar a propriedade intelectual dos artistas, tal como se se tratasse de um pacote de leite: “Queríamos transmitir a mensagem que não devem fazer isto, que foram avisados.” É caso para pensar se este júri já entrou naquela sala do tribunal com uma pré-disposição para considerar todos os utilizadores de P2P autênticos ladrões.

Não se pede que um jurado seja um profissional da Internet mas creio que devia-se pelo menos exigir dele que dominasse os rudimentos de como utilizar um computador, enviar um email e navegar na Web. Caso contrário, não há qualquer possibilidade de um julgamento destes ser realmente justo.

A bem da verdade, contudo, as provas apresentadas por Brian Toder, o advogado de Thomas, não foram lá muito consistentes, como nota ironicamente Andrew Orlowski do The Register:

• Jammie Thomas usou um disco rígido para o Kazaa… mas enviou outro à acusação. Surpreendentemente, eles aperceberam-se disso.
• O advogado de Thomas argumentou que a sua conta podia ter sido invadida via Wi-Fi por um hacker parado em frente da sua casa. A acusação não teve grandes dificuldades em desmentir isto: ela não estava a usar Wi-Fi e eles conseguiram associar o endereço MAC do cable modem dela ao tráfego do Kazaa.
• Jammie Thomas escondeu cuidadosamente as pistas - usando o mesmo nome de login para o Kazaa que ela usa no seu email, para fazer compras online e na sua conta no MySpace.

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