Utilizadores do OiNK não correm perigo

“Os registos que armazenamos não são suficientes para incriminar os utilizadores”, quem o assegura é o próprio Alan Ellis, o ex-administrador do OiNK e consultor de tecnologias de informação de 24 anos detido há cerca de três dias pela polícia britânica no âmbito da operação que levou ao encerramento do famoso tracker especializado em música.

Respondendo às questões levantadas numa entrevista realizada por IRC, Ellis desmentiu assim em parte o rumor posto a circular por alguns membros da comunidade privada segundo o qual a base de dados do site estava equipada com um mecanismo de auto-destruição e protegida por um sistema de encriptação.

No entanto, as informações adiantadas por Ellis podem, pelo menos por agora, tranquilizar os utilizadores mais apreensivos com a sua segurança. Isto porque no próprio dia em que se soube da apreensão dos servidores em Amesterdão, um advogado especializado em direito de propriedade intelectual tinha dado a entender numa entrevista ao Idolator que os antigos membros tinham todos os motivos para estar “muito, mas mesmo muito assustados”, uma vez que o caso “envolve música que ainda não foi lançada comercialmente e transacções monetárias” – este último ponto é completamente falso, pois tratou-se apenas de doações voluntárias.

Contudo, um artigo publicado no Daily Telegraph de hoje revela que a polícia de Cleveland está a tentar analisar as bases de dados de forma a obter detalhes relativos ao sistema de convites e aos downloads efectuados pelos membros. De acordo com um porta-voz, “ainda é demasiado cedo para dizer que vamos perseguir os utilizadores individuais; tudo depende do que encontrarmos”

Segundo “OiNK” refere na entrevista feita por IRC, a polícia acusou-o de conspiração de defraude e violação de copyright, tendo sido libertado sob fiança depois de ter sido sujeito a um interrogatório durante várias horas. Ellis acrescenta ainda que os agentes de autoridade nem sequer sabiam trabalhar com um computador e que lhe chegaram mesmo a pedir-lhe que lhes ensinasse a criar um site… Na melhor das hipóteses, o julgamento só deverá ocorrer a 26 de Dezembro, embora esta data seja altamente improvável.

No artigo do Telegraph refere-se que a polícia apreendeu equipamento informático e documentação da casa de Ellis, do seu local de trabalho e da casa do seu pai, encontrando-se ainda a ser alvo de investigações criminais. Por outro lado, o administrador do tracker foi despedido do seu emprego na Virgin Media. Em declarações ao jornal, Ellis compara o OiNK a motores de pesquisa como o Google que também possibilitam indirectamente o download ilegal de músicas.

Não fiz nada de errado. Não acredito que o meu site viole a lei. Eles não compreendem como é que ele funciona

O site é bastante diferente da imagem que a polícia está a fazer passar. Não existe música à venda no site.

(…)

As pessoas que descarregam música também compram CDs. Muitas pessoas descarregam música na Internet para experimentar se gostam e acabam por comprar o CD.

Mas eu não vendo música às pessoas. Eu apenas as encaminho para a música. Se alguém quer fazer downloads ilegais de música ele irá fazê-lo quer o meu site esteja lá ou não.

Se o Google encaminhasse alguém para um site onde pudessem descarregar ilegalmente música ele estaria a fazer o mesmo de que eu fui acusado. Eu não estou a incentivar os utilizadores do OiNK a violarem a lei. As pessoas não pagam para usar o site.

Pelas palavras de Ellis, tudo leva a crer que estejamos mais uma vez perante um caso de perfeito desconhecimento das autoridades competentes em relação aos assuntos sobre os quais devem decidir. O problema é que este desconhecimento é muitas vezes invocado como desculpa para tomar as acções mais levianas em nome da lei e da ordem, acções essas que acabam por colocar em risco milhares de pessoas e comunidades inteiras em todo o mundo. Mais do que iliteracia digital trata-se de um caso de obstinada recusa em encarar os factos de uma forma imparcial e justa em que tanto policiais como juízes se encontram toldados por uma concepção quase religiosa. Quando isso acontece, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos estão em perigo…

(via ZeroPaid)

Actualização (19:30): O presidente e director executivo da IFPI John Kennedy anunciou entretanto à Billboard que a campanha contra as “fugas” de novos discos para a Internet antes da data de lançamento oficial nas lojas não vai parar com o encerramento do OiNK. “Temos que apertar a vigilância em relação às “fugas”. Se tens uma cópia promocional de um disco, ela deve ser guardada como o ouro no cofre-forte de um banco.”

Kennedy inclui no grupo de potenciais visados responsáveis por copiar as faixas dos CDs para a Net os jornalistas de música. “O prejuízo gerado pela pirataria que ocorre antes do lançamento é quase incomensurável. Arrasa com a estreia de um disco e tem um impacto prejudicial em todos os discos disponíveis no mercado.”

Antecipando já a onda migratória gigantesca de deserdados pelo OiNK para novas paragens, Kennedy adianta que a IFPI poderá vir a desencadear outras investigações a trackers de música semelhantes como o TranceTraffic, Exigo, VIP Music, STMusic, FunkyTorrents e Pedro’s BT Music caso estes sites comecem a ser utilizados para a publicação de “fugas”. A maior parte destes destes sites apenas podem ser acedidos por convite – é o caso do TranceTraffic (música de dança), Exigo, VIP Music e Pedro’s BT Music (especializado em ficheiros lossless, sem perda de qualidade)

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