Remixtures

O ShareConnector foi em tempos um dos maiores sites de indexação de links eDonkey/eMule. Tal como o antigo Mula da Cooperativa, tratava-se de um fórum contendo apenas links para ficheiro que davam acesso a outros conteúdos - alguns protegidos pelo direito de autor. No entanto, o site não alojava directamente quaiquer tipos de conteúdos ilegai.

Este argumento que foi recentemente validado por um juiz espanhol não foi, contudo, suficiente para convencer a Unidade de Investigação Fiscal da Polícia Holandesa que em Dezembro de 2004, pressionada pela organização holandesa de anti-pirataria BREIN e vendo que não conseguia convencer o administrador a encerrar o site, apreendeu os servidores onde o fórum se encontrava alojado e deteve oito pessoas.

Com a investigação criminal ainda em curso, o ShareConnector voltou a estar online em Dezembro de 2006. O regresso não viria a ser, no entanto, permanente. O que não seria de esperar, tendo em conta o julgamento criminal ocorrido no final de Julho em que o magistrado ilibou completamente o administrador do ShareConnector de todas as acusações, tendo apenas aplicado multas no valor pecuniário de cerca de 350 dólares contra os responsáveis pelo Releases4U.net, outro site que também tinha sido alvo do ataque da Polícia jolandesa. Em suma, a acusação não tinha recolhido provas suficientes que demonstrassem a ocorrência de infracções ao código de direitos de autor. No entanto, o juiz concluiu de facto que o ShareConnector poderia ser responsabilizado pela violação de direitos de autor se as provas fossem mais convincentes.

A história teria um final feliz se acabasse por aqui. Mas neste caso a força do poder bruto e do dinheiro acabaram por prevalecer à força da justiça e do bom senso. Na segunda-feira, dia 5, “Adi” o proprietário e administrador do Share Connector abriu a sua porta de casa a um representante da BREIN que exigia que o site fosse colocado offline. De forma a evitar ter que enfrentar as despesas judiciais de um outro longo e demorado processo, Adi optou por desligar definitivamente o site no dia 12. Como ele explicou à Slyck:

Se Adi tivesse optado por resistir, o caso teria ido parar a um tribunal cível onde os procedimentos de apresentação de provas contra os arguidos são muito menos rígidos do que os de um tribunal criminal. As hipóteses de ele escapar ileso eram bastante reduzidas. Seja como for, há um resultado positivo a retirar desta história. O Releases4U.net, o outro site de links eDonkey que também foi levado a julgamento ainda continua activo.

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