A proposta apresentada no início desta semana pelos compositores de música canadianos no sentido de legalizar e monetizar a partilha de ficheiros de música através da imposição de uma tarifa plana no valor de cinco dólares em todas as contas de ligação à Internet não foi recebida de igual modo por todos.
Se a Coligação de Criadores de Música Canadianos (CMCC) aproveitou para saudar a iniciativa, apelidando-a de “inovadora e emancipadora”, a reacção de outros não foi tão optimista.
As críticas levantadas tanto por Peter Sunde AKA Brokep, o administrador do Pirate Bay, como de Fred Wilhelms do P2Pnet.net centram-se no facto desta taxa universal sugerida pelos compositores canadianos não discriminar aqueles que usam as suas ligações de banda larga para partilhar música protegida por direitos de autor dos que não descarregam material ilegal.
Tanto um como outro apresentam argumentos devastadores, mas preferi traduzir aqui a opinião de Brokep por ser mais concisa e directa:
A ideia de “compensar” uma indústria é muito curta de vista. A indústria discográfica quer que lhe demos dinheiro porque o seu modelo de negócio deixou de funcionar.
(…)
Eles pretendem algo tão cómodo como um sistema de tarifa plana em que recebem o mesmo montante de dinheiro independentemente do que produzem (se é que produziriam). Na prática, isto apenas levaria a que montes de pessoas fossem despedidas pelas editoras no intuito de poupar dinheiro e obter ainda mais lucros.
Brokep vai mais longe nas suas críticas e esmiúça a proposta em vários pontos:
Não existe forma de identificar quem transferiu que faixa para quem na Internet. É totalmente impossível tanto online como offline. Posto isto, como é que decidiríamos quem é que receberia que parte do dinheiro?
As companhias discográficas não terão qualquer incentivo para se esforçar para ganhar dinheiro. Os artistas não irão receber nem um tostão das empresas uma vez que o único fim de uma companhia é ganhar tanto quanto possível e gastar o mínimo possível.
Seremos obrigados a pagar esta taxa mesmo se partilharmos músicas criada por artistas que oferecem a sua música – e esta é a tendência actual, a música é de facto grátis hoje em dia e a maioria dos artistas também vê isto como algo positivo – a música destina-se a ser divulgada como veículo de promoção do artista.
Estaremos a pagar uma taxa para um sistema que se tornou desnecessário. A indústria discográfica pertence ao passado e nós já não a queremos nem precisamos dela.
A taxa destina-se apenas à música, mas o que acontecerá quando a indústria do cinema quiser o mesmo? Os filmes são mais dispendiosos e os estúdios não se dariam por contentes com apenas 10 dólares por mês. Seriam outros 50 dólares adicionais ou ainda mais do que isso? Mas será que as pessoas gastam hoje em dia tanto dinheiro assim em entretenimento?
E quando a indústria do cinema e da música receberem o seu quinhão, o que irá acontecer quando a indústria porno quiser também o seu? A pornografia representa entre 60 a 70 por cento do tráfego total de P2P. Será que queremos uma taxa para a pornografia? Mas será que eles têm os mesmos direitos que as outras indústrias, uma vez que se trata de algo mais imoral?
Porque é que nos limitamos a pagar apenas pelo entretenimento tradicional? Porque não também blogs, software e imagens? Tudo isso é também protegido pelos direitos de autor e pode ser igualmente distribuído através de sistemas P2P. Ou apenas lido online (…)
Em jeito de conclusão, Brokep refere que “a tarifa plana pode parecer ser uma boa ideia, mas se não é voluntária e se o dinheiro não é dividido por cada tipo de interpretação, então o conceito não é a solução.” Talvez a opinião do pirata sueco não seja tão descabida assim. E a verdade é que a indústria discográfica está mesmo a morrer – a tal ponto que já se tornou cool para bandas alternativas como os Queens of the Stone Age praguejar da sua editora, neste caso a Interscope.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e foi tirada por Maligering.
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