Remixtures

Se a Suécia foi em 2007 o abrigo-seguro de todos os novos “piratas” a Antígua pode muito bem vir a sê-lo em 2008. Isto porque a Organização Mundial de Comércio concedeu finalmente à pequena nação de Antígua e Barbuda, localizada no mar das Caraíbas, o direito a suspender as suas obrigações para com os Estados Unidos relativas a copyrights/direitos de autor e outras formas de propriedade intelectual (marcas registadas, patentes e designs industriais) até um valor anual de 21 milhões de dólares.

A sanção que irá permitir que a Antígua distribua bens e serviços como músicas e filmes, visa indemnizar aquela nação pelos prejuízos provocados pela decisão do governo norte-americano de proibir certos tipos de jogos de azar online.

No entanto, o limite anual atribuído pela OMC fica mesmo assim bastante aquém dos 3,4 mil milhões de dólares anuais pretendidos pela equipa de defesa de Antígua. Os Estados Unidos, por seu lado, recusavam-se a pagar mais do que 500 mil dólares. Esta parece ser, no entanto, uma decisão final pelo que nem os EUA nem Antígua podem apelar.

A disputa entre os dois países remonta a 2003. Antígua decidiu apresentar por uma queixa à OMC argumentando que o bloqueio dos EUA a sites estrangeiros de jogos de azar era uma restrição injusta do comércio livre e de uma violação do acordo assinado entre os dois países, prejudicando gravemente para além disso a sua economia. O país é utilizado como sede fiscal de muitos desses casinos online que em anos recentes chegaram a representar receitas anuais no valor de mil milhões de dólares.

A OMC deu várias vezes razão a Antígua mas os EUA continuaram a ignorar as decisões daquele órgão transnacional, chegando ao ponto de em Maio deste ano afirmar que iria alterar unilateralmente o acordo de comércio livre com a Antígua de modo a retirar do seu âmbito o jogo online. Como chegou à conclusão que desta forma nunca iria conseguir ser ouvida, o país caraíbenho decidiu fazer jogo duro e pediu autorização para violar a propriedade intelectual das empresas norte-americanas. Em retaliação, os EUA compraram o parecer favorável de membros importantes da OMC pertencentes à União Europeia, Japão e Canadá e concordaram em recompensar outros. Deste modo, a Antígua passou a contar apenas com um grupo de pequenos países. Pelos vistos parece que foi suficiente para influenciar favoravelmente os membros da OMC.

Como refere o Music2dot0.com, com esta decisão a OMC acaba indirectamente por legitimar a pirataria. Quem fica prejudicado são os artistas e músicos norte-americanos que não irão ver nem um cêntimo dos sites que a partir de agora irão escolher a Antígua para seu poiso (Pirate Bay?). Diga-se de passagem que isto tem o seu quê de hilariante, uma vez que o governo dos EUA é directamente responsável por esta situação de “impunidade” - o mesmo governo que está constantemente a intervir em defesa dos detentores de direitos de autor como a RIAA e a MPAA.

Nota: a bandeira de Antígua está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-SA 2.0 e é de www.steveconner.info. A imagem da praia de areia branca está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e foi tirada por dalbera.

Artigos relacionados:

• Brasil quer ser a próxima nação pirata
• Antigua quer distribuir música grátis em violação do copyright
• Think-tank conservador diz que pirataria de música custa 71 mil empregos por ano nos EUA
• EUA: ou a Rússia acaba de vez com o AllOfMP3 ou então não entra na OMC
• Crescimento nas vendas do iPod abranda