China: IFPI obtem meia-vitória contra motores de busca que fazem ligação para MP3s Publicado 21 Dez 07
Há alguns meses atrás mencionei aqui dois processos de violação de direitos de autor instaurados pela IFPI na China, a organização que representa os interesses das grandes editoras em todo o mundo, contra o Yahoo China e o Baidu por estes motores de pesquisa disponibilizarem resultados contendo ligações directas para ficheiros MP3 ilegais alojados noutros sites. Estes serviços de pesquisa são bastante utilizados pelos chineses que não possuem Internet em casa e que recorrem a cibercafés para descarregarem facilmente todas as músicas que pretendem.
No caso do Yahoo China - que é apenas parcialmente detido pela Yahoo, graças a uma participação de 44 por cento na Alibaba -, as queixas foram instauradas em Janeiro deste ano por 11 editoras - entre as quais as quatro grandes Universal, Warner, EMI e Sony. BMG). Em Abril, a empresa foi considerada culpada e obrigada a pagar 200 mil yuans (cerca de 19 mil euros) mas, como é lógico, recorreu da decisão.
Ontem, a IFPI divulgou um comunicado em que anuncia que um tribunal de Pequim confirmou que o seu serviço de pesquisa de músicas viola a lei chinesa ao facilitar a infracção em massa dos direitos de autor das editoras. Comentanto a decisão, o director executivo da IFPI John Kennedy classificou a vitória de “significativa na medida em que esclare as normas do direito de autor para os serviços de música online na China.”
Mas a verdade é que se tratou apenas de uma meia-vitória para a indústria discográfica, uma vez que no mesmo dia a justiça chinesa concluiu que o Baidu, o maior motor de pesquisa chinês, não violou a legislação em vigor em Setembro de 2005, na altura em que a IFPI instaurou o processo. Entretanto, em 2006 entrou em vigor uma nova legislação que veio ilegalizar a ligação directa para material protegido por direitos de autor - foi à luz dessa lei que o Yahoo China foi condenada.
Porém, a história não acaba aqui. John Kennedy já avisou que pretende instaurar uma nova queixa para que o caso seja julgado de acordo com a nova lei:
O Baidu deve agora preparar-se para ver as suas acções julgadas à luz da nova lei. Estamos confiantes que um tribunal irá considerar o Baidu culpado, tal como aconteceu com o Yahoo China
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