Remixtures

Os canadianos têm uma mente muito aberta. No final de Outubro, uma associação de músicos canadianos manifestou-se contra a perseguição legal dos fãs que partilham música através de redes P2P. Algumas semanas depois, um representante da Polícia Montada afirmou à imprensa que aquela força policial iria passar a fechar os olhos à pirataria para fins pessoais. Esta segunda-feira foi a vez da Associação de Compositores de Canções do Canadá (SAC) ter apresentado uma nova proposta para a legalização e monetização da partilha de ficheiros.

O plano parece, à primeira vista, bastante sensato na medida em que se pretende cobrar cinco dólares por mês aos assinantes de serviços de Internet e redes móveis que passariam a poder partilhar toda a música que quisessem em total segurança e legalidade. Este dinheiro iria servir para recompensar os intérpretes, compositores e editoras pelas perdas provocadas pela partilha de ficheiros, através da descida das vendas de CDs.

O problema é que os compositores canadianos querem cobrar essa quantia a todos os utilizadores de Internet, sem excepção. Mas este tipo de taxa compromete a liberdade dos internautas e pressupõe que todos descarregam músicas via P2P ou serviços de alojamento de ficheiros, o que não é verdade. Aliás, haverão muitos utilizadores que se irão sentir ofendidos porque não se interessam por música e não querem pagar pelos erros da indústria.

A somar a isto há o facto de que os canadianos já pagam uma taxa bem pesada pela cópia privada de cada vez que compram um CD-R, DVD-R ou uma cassete. Essa taxa destina-se supostamente a compensar pelas perdas provocadas pela gravação de música para suportes digitais e aplicam-se a todos, inclusive àqueles que pretendam utilizá-los para outros fins.

Outro factor que os compositores canadianos não parecem ter em conta é que um estudo recente chegou à conclusão que os utilizadores canadianos que partilham músicas na Internet acabam por comprar mais CDs do que os outros consumidores de música.

O método sugerido pela SAC para contabilizar e distribuir equitativamente o dinheiro cobrado também levantam algumas dúvidas: basicamente, todas as actividades de partilha de ficheiros em todos os dispositivos de acesso à Internet sem e com fios seriam monitorizadas. Na verdade, o que os compositores canadianos querem é desempenhar o papel de “Grande Irmão”. Em princípio, não me oporia a este tipo de monitorização se fosse desempenhada por uma entidade transparente composta por representantes de todos os interessados.

Quanto à questão da DRM e de outro tipo de medidas de protecção tecnológicas (MPT), a SAC não se opõe à sua protecção legal - um posição oposta à da Coligação de Criadores de Música Canadianos - embora acrescente que “os benefícios económicos óbvios do modelo dos 5.00$ mensais iria tornar essas medidas de protecção obsoletas. Dada a aversão que o consumidor nutre pelas MPTs, consideramos que a sua utilização irá inibir o sucesso das gravações em que são inseridas e que acabarão, simplesmente, por entrar em desuso.”

Numa altura em que os concertos e o merchandising surgem como modelos viáveis de negócio para milhares de artistas, é natural que os compositores queiram assegurar o seu sustento financeiro - mas não mediante a imposição de mais uma taxa injusta a todos os consumidores.

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