Remixtures

A SPPF, a sociedade colectiva de gestão de direitos de autor que representa as editoras independentes francesas está em guerra aberta com a Internet. Depois de ter anunciado no início da semana um endurecimento da sua atitude para com os novos serviços gratuitos de música online que exploram o catálogo das suas associadas sem autorização prévia, ontem instaurou um processo num tribunal da Paris contra a LimeWire, a empresa norte-americana responsável pela aplicação de partilha de ficheiros com o mesmo nome.

Em concreto, as editoras independentes francesas reclamam da LimeWire o pagamento de três milhões de euros em indemnizações relativos ao período entre Agosto de 2006 e Novembro de 2007 por violação dos seus direitos de autor. Esta não é a primeira vez que a SPPF decide atacar judicialmente fabricantes de software P2P: Em Junho, a sociedade apresentou uma queixa contra contra a Azureus, s Streamcast Networks - a empresa por detrás do Morpheus - e o Shareaza, tendo exigido uma indemnização no valor de 20,3 milhões de euros.

Parece que a vida está mesmo complicada para os lados da LimeWire LLC., apesar da  sua aplicação de P2P continuar a ser a mais popular. Ainda no início deste mês, um juiz dos Estados Unidos indeferiu um processo instaurado pela empresa contra a RIAA por abuso de posição dominante. Enquanto isso, a sua loja online de downloads de música legal nunca mais abre - muito provavelmente a empresa ainda espera assinar acordos de licenciamento com um maior número de editoras do que as que já conseguiu convencer - mas se mesmo as independentes demonstram este grau de hostilidade para com ela! Seja como forma, a LimeWire já provou que não morre assim tão facilmente como os seus inimigos pretendem.

Mas se a SPPF parece ter como alvo predilecto as fabricantes de software P2P, as suas baterias também se encontram neste momento viradas contra os serviços online de streaming e música a pedido:

Depois de vários anos, a SPPF constata de facto, que os operadores lançam a sua oferta musical na Internet antes mesmo de terem negociado e obtido previamente as autorizações necessárias directamente junto dos produtores ou das suas sociedades civis, em caso de gestão colectiva (…) A partir de agora, a SPPF terá uma atitude mais intransigente para com os sites ou operadores (…) e irá actuar imediatamente contra eles assim que tomar conhecimento de actos de contrafacção.

Neste mesmo aviso, as etiquetas independentes dão conta de que instauraram recentemente uma queixa contra o serviço RadioBlogClub. Isto apesar dos responsáveis por este site argumentarem que até agora não receberam qualquer solicitação concreta por parte da SPPF para que removessem as músicas em violação dos seus direitos de autor.

Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-SA 2.0 e foi tirada por beestungclips.

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