Remixtures

A Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI) continua a acreditar piamente que é com rédea curta que irá conseguir conter os danos - será mesmo essa a palavra indicada? - provocados pela partilha online de músicas - doa a quem doer, mesmo que isso signifique interferir no normal funcionamento da Internet. E agora, de acordo com um memorando que a Electronic Frontier Foundation (EFF) divulgou, decidiu vender a sua distopia de controlo total aos deputados do Parlamento Europeu de modo a que eles aprovem leis que obriguem os ISPs a policiarem as suas redes.

Para quem tem assistido às movimentações recentes na França e no Reino Unido dos detentores de conteúdos no seu combate fraticida contra a “pirataria” digital, as sugestões avançadas pelos representantes da indústria discográfica à Comissão Cultural do Parlamento Europeu já não surpreendem. Em concreto, propõe-se:

• a filtragem de conteúdos dos ficheiros de áudio recorrendo a tecnologia de impressão digital áudio, de modo a que cada canção que corresponda a um registo da base de dados de impressões digitais de obras protegidas por direito de autor seja automaticamente bloqueada, impedindo deste modo a sua partilha;
• o bloqueio de protocolos, em particular de “determinados serviços de P2P conhecidos por serem maioritariamente utilizados para fins ilegais e que se recusaram a implementar medidas que impeçam a violação dos direitos de autor”;
• e o bloqueio de acessos a sites “piratas” pelos fornecedores de acesso à Internet, em especial aqueles que se encontram baseados em jurisdições nacionais que impeçam o seu encerramento ou “que se recusam a cooperar com os detentores de direitos”. A IFPI parecer criticar em especial a Suécia pela sua relativa indiferença para com o Pirate Bay e elogia o modelo seguido pela Dinamarca, país em que um tribunal ordenou um ISP a bloquear o AllOfMP3.

Segundo a IFPI, todas estas soluções não são nem difíceis nem dispendiosas de implementar e uma vez que alguns operadores de InIFPI pressiona eurodeputados para obrigarem ISP a filtrarem conteúdos ternet já recorrem a tecnologias de traffic shaping para reduzir a largura de banda disponível para as redes P2P, falta agora apenas um pouco mais de boa vontade por parte dos ISPs no sentido de cooperarem com a indústria de entretenimento na luta contra a pirataria, sendo certo que “nenhuma tecnologia é em si própria 100 por cento eficaz na resolução do problema da pirataria”.

Uma vez que o Comité para a Indústria, Investigação e Energia do PE se encontra neste momento a analisar uma proposta de revisão a um relatório do Parlamento no sentido de apelar aos ISPs que apliquem medidas de filtragem de conteúdos, a EFF decidiu enviar uma carta aos eurodeputados no sentido de alertar para os eventuais prejuízos laterais que as medidas sugeridas poderão provocar no que toca a “usos justos” como o direito à paródia por parte dos artistas ou o direito à utilização de materiais protegidos por direitos de autor por parte dos professores e investigadores.

Esperemos que o poder do dinheiro não se sobreponha mais uma vez ao bom senso. Isto porque se os ISPs forem mesmo obrigados a policiarem as suas redes, o custo da tecnologia necessário - que não é nada barato, ao contrário do que a IFPI pensa - iria recair na factura mensal da ligação à banda larga dos cidadãos europeus.

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