Em Agosto de 2006 a RIAA processou a LimeWire pela produtora do cliente de código aberto para a rede P2P Gnutella não ter cumprido uma intimação enviada em Setembro de 2005. Nessa notificação a RIAA recorria à decisão do Supremo Tribunal dos EUA de Junho desse ano que condenou a Morpheus como precedente legal contra todas as fabricantes de software de partilha de ficheiros por facilitarem a violação de direitos de autor para exigir que a LimeWire parasse de distribuir a sua aplicação.
No entanto, a LimeWire decidiu responder à letra às ameaças da associação da indústria discográfica norte-americana ao processá-la por abuso de posição dominante, fraude e outras práticas anti-concorrenciais. Esta segunda-feira, contudo, um juiz de um tribunal de Nova Iorque indeferiu todas as acusações da LimeWire, argumentando que a empresa não apresentou provas suficientes para sustentá-las.
Depois de ter tentado por diversas vezes assinar contratos de licenciamento com as editoras representadas pela RIAA de modo a que pudesse vender legalmente os seus títulos em catálogo através da sua loja de música online – actualmente em desenvolvimento -, a LimeWire chegou à conclusão de que as quatro majors do disco estavam a fazer tudo para monopolizar a distribuição digital de música.
A única forma das editoras permitirem o licenciamento dos seus catálogos à LimeWire seria se esta implementasse um sistema de filtragem aprovado por elas semelhante ao implementado pela iMesh, uma outra empresa de partilha de ficheiros. Mas na sua queixa, a LimeWire afirmava que esta exigência prejudicava a livre concorrência no sector da música online.
No entanto, o juiz Gerard E. Lynch não foi da mesma opinião, na medida em que a companhia de P2P “não conseguiu demonstrar um efeito prejudicial sobre a concorrência no mercado”. O juiz concluiu ainda que a firma não conseguiu provar que tinha sido prejudicada com a política de preços fixos adoptada pelas grandes editoras na música online. Outras acusações de comportamento anti-concorrencial como sabotagem da rede – através da distribuição de ficheiros falsos ou corrompidos – e difamação – mediante a difusão da mensagem de que a LimeWire promovia conteúdos pedófilos – foram também rejeitadas.
Entretanto, o processo original da RIAA contra a LimeWire deverá ser levado a julgamento em Março de 2008. Apesar do revés, a Limewire prepara-se para lançar dentro em breve a sua loja de downloads legais de música que irá integrar um navegador da Web ao seu cliente da rede Gnutella. Ao contrário do Miro ou do Songbird que são baseados na infra-estrutura XUL da fundação Mozilla – o mesmo código do Firefox -, o navegador da Limewire será totalmente baseado em Java.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segunda uma licença CC-BY-ND 2.0 e foi tirada por Adam J Taylor.
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Juiz indefere processo de LimeWire contra RIAA por abuso de posição dominante http://tinyurl.com/2u3xpp