Remixtures

Um dia antes da última das quatro grandes editoras discográficas ter anunciado que iria permitir que as músicas no seu catálogo fossem comercializadas em formato digital sem DRM, a comissária europeia para a Sociedade da Informação e os Media Viviane Reding apresentou um conjunto de recomendações para incentivar a criação de um mercado interno europeu de conteúdos online.

Para levar os produtos de conteúdos a perder o receio da pirataria online e a vender na Internet músicas, vídeos e videojogos, Bruxelas avançou com a “cenoura” da implementação de um sistema de DRM interoperável. Em termos de sentido de oportunidade, esta sugestão não poderia ter vindo em melhor altura. Justamente na véspera de toda a indústria discográfica ter abrido mão do controlo sobre as suas músicas, a União Europeia veio a terreno para reclamar a necessidade de algo que segundo os próprios maiores interessados representava um empecilho para a expansão de um já de si bastante reduzido mercado digital.

De forma a impedir que o descalabro aconteça, alguns grupos de activistas estão a tentar fazer com que a sua opinião seja ouvida pela comissária, no âmbito do processo de consulta pública que irá decorrer até 29 de Fevereiro. A nível internacional, a DefectiveByDesign da Fundação para o Software Livre redigiu uma carta aberta dirigida a Viviane Reding a exigir que a comissária se retraia das afirmações que fez e a manifestar a oposição contra qualquer tentativa da UE no sentido de apoiar e promover plataformas tecnológicas de DRM. A organização pretende recolher o maior número de assinaturas possíveis de forma a conceder mais força ao documento.

Em Portugal, a ANSOL (Associação Portuguesa de Software Livre) também está a elaborar um parecer em que são respondidas uma série de questões e dúvidas que qualquer cidadão comum poderá ter em relação ao assunto em debate. O texto está em inglês mas qualquer um pode editar o documento de forma a melhorá-lo - se possível -, uma vez que se encontra disponível na wiki do DRM-PT. Está nas mãos de todos nós que gostamos de música, vídeos e conteúdos digitais em geral manifestar o seu interesse e espalhar a mensagem.

(Obrigado, Marcos!)

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