Remixtures

Nos últimos meses a indústria de entretenimento tem utilizado um pouco por todo o mundo - inclusive em Portugal - as sugestões que constam do acordo Olivennes como arma de arremesso na sua luta contra a partilha ilegal de músicas e filmes. O documento, que propõe que os ISPs sejam obrigados a cortar o acesso à Internet dos utilizadores que forem apanhados três vezes a descarregarem material protegido por direitos de autor, contou com a aprovação de Nicolas Sarkozy.

Mas ontem mesmo Sarkozy recebeu nas suas mãos um volumoso relatório em que se propõe exactamente o contrário das medidas repressivas contra os downloads ilegais que constam do acordo Olivennes. Composto por 245 páginas, o relatório foi elaborado por uma comissão independente presidida por Jacques Attali e composta por mais 44 especialistas, entre empresários, economistas e intelectuais.

Entre as 316 medidas destinadas a aumentar o crescimento económico, encontra-se uma - a nº 57, entre a página 62 e 63, como podem ler aqui - que preconiza obrigar os fornecedores de acesso à Internet a recompensar os artistas como contrapartida pela partilha de ficheiros de música e vídeo, na medida em que os ISPs são os verdadeiros beneficiados com os downloads. A comissão Attali considera que a condição essencial para o crescimento do sector passa justamente pela remuneração justa dos autores não deve passar pela repressão, pelo que:

Convém distinguir claramente a cópia física da cópia virtual. A cópia física, que passa por vender aquilo que não se possui, obedece à legislação relativa à contrafacção e à pirataria. A cópia virtual, que passa por dar aquilo que recebemos, é de outra natureza.

Esta distinção é, aliás, uma das ideias que Attali já mencionava no seu artigo de 2001 “Potlatch Digital”. Mais recentemente, o economista e ex-conselheiro do presidente François Miterrand voltou a defender a necessidade de adoptar um modelo baseado na gratuitidade para a era digital durante a edição do MIDEM do ano passado, faz agora exactamente um ano. Da mesma forma, ele parece continuar a achar que as tecnologias de controlo acabam por prejudicar todo o mercado:

A implementação, para responder a essa lacuna, de mecanismos de controlo dos usos individuais (filtros geranis, dispositivos de vigilância das partilhas) irá constituir um grave travão ao crescimento neste sector-chave.

(…)

Mesmo sob controlo de uma autoridade independente ou de um juiz, esses mecanismos irão introduzir uma vigilância tendente a violar o respeito pela vida privada e pelas liberdades individuais, algo totalmente contrário às exigências da criação e à natureza real da economia digital. Outros países que já começaram a privilegiar uma lógica contratual que responsabiliza o internauta e o seu fornecedor demonstram que é possível conciliar o desenvolvimento económico com a liberdade de descarregar.

A comissão conclui assim que os ISPs “devem indemnizar os detentores de direitos junto das diferentes sociedades de gestão colectiva (…) sob a forma de uma remuneração calculada com base no volume global das partilhas de ficheiros de vídeo ou música.” Esse montante poderá recair nos utilizadores. Por outras palavras, trata-se do regresso da licença voluntária global que os deputados franceses rejeitaram em 2006 graças à pressão do lobby da indústria de entretenimento.

Sarkozy já disse que apoiava a maioria das conclusões e que iria reunir uma comissão ministerial no próximo mês para decidir quais medidas é que vão ser implementadas primeiro. Mas a verdade é que o presidente exprimiu também o seu apoio às propostas do acordo Olivennes. E agora, como é que ele vai “descalçar” esta bota? Enquanto não se decide, talvez o melhor seja que ele vá lendo Bruits/Noise, um livro de 1978 de um tal senhor chamado Jacques Attali

(via Ratiatum)

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