
Não há muito por onde esconder: apesar das vendas de downloads digitais terem crescido 40 por cento ao longo de 2007, representando actualmente um volume de negócios de 2,9 mil milhões de dólares em comparação com os 2,1 mil milhões do ano anterior, os descarregamentos ilegais efectuados a partir de redes de partilha de ficheiros esmagam os seus equivalentes pagos numa proporção de 20 para 1. Isto quer dizer que por cada música descarregada llegalmente realizam-se 20 downloads ilegais.
Quem o afirma é a própria Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI) na edição de 2008 do seu relatório anual sobre o sector da música digital. E a verdade é que o peso da música digital no mercado global da música continua a ser bastante diminuto: apenas 15 por cento, o que representa uma subida de quatro por cento face a 2006.
Os países com os mercados mais avançados no sector da música digital são os Estados Unidos (30% das vendas) e a Coreia do Sul (60%). Nestes números estão incluídos tanto as vendas via online como as efectuadas através de um dispositivo móvel. Os países com uma maior taxa de partilha ilegal de ficheiros são a Holanda (28%) e Espanha (35%).
No cômputo geral, o panorama continua a ser bastante sombrio para a indústria discográfica, uma vez que o crescimento do mercado da música digital não consegue claramente compensar a descida nas vendas de CDs, Daí não estranha que as receitas globais da indústria tenham diminuído 10 por cento em 2007.
Pela enésima vez: a culpa é dos ISPs

Sem mais respostas para tirar da cartola do que serviços de streaming e música com DRM financiada por publicidade de modo a resolver uma crise que é estrutural e não conjuntural, a IFPI vira-se, pois, mais uma vez para o bode expiatório habitual: os operadores de acesso à Internet, vulgo ISPs. O pior é que é sempre da maneira mais desastrada possível. O discurso já não é novo mas o director executivo da IFPI John Kennedy tentou retocá-lo um pouco usando as palavras “revolução, inovação, responsabilidade”:
A indústria da música está a sofrer uma revolução à medida que as companhias discográficas se adaptam a um novo mercado digital. Mas outra mudança de maré está também a acontecer – a responsabilidade dos ISPs pela protecção dos conteúdos está a tornar-se uma ideia consensual. Os ISPs permitiram até agora o roubo desenfreado de direitos de autor através das suas redes, o que resultou numa desvalorização em massa da música protegida por direitos de autor. Acima de tudo, o acordo aprovado por Sarkozy na França gerou uma mudança, mas têm também se registado progressos tanto noutros governos como nos tribunais: na Suécia, Bélgica, Reino Unido, EUA e Ásia.
(…)
2007 foi o ano em que a responsabilidade por parte dos ISPs começou a tornar-se num princípio consensual. 2008 será o ano em que essa responsabilidade irá tornar-se uma realidade.
O que este palavreado quer dizer é que a IFPI pretende que os governos aprovem medidas semelhantes às recomendadas no acordo Olivennes que implicam na prática a filtragem, o bloqueio e o controlo permanente das ligações dos utilizadores de Internet de modo a que estes percam o acesso assim que forem apanhados três vezes a descarregarem conteúdos ilegais.
O que ele ignora é que por mais perseguições que a indústria efectue isso só irá acabar por gerar mais raiva por parte dos seus ex-clientes. O que ele oculta é que uma banda chamada Radiohead lançou no ano passado um disco na Internet a um custo mínimo de zero sem recorrer a nenhuma editora cujo CD físico acabou por chegar aos tops dos maiores mercados da música do globo, mesmo tendo sido descarregado ilegalmente via P2P por centenas de milhares de pessoas. Isso sim é que é uma “revolução”. E é por isso que a IFPI se arrisca a desaparecer em 2008 se a EMI cumprir com a sua ameaça…
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Mesmo que esse palavreado não seja uma recomendação para o caminho a que aponta o acordo Olivennes (péssimo para o consumidor final), é sempre errado e nocivo… para os ISP’s.
Sim, os ISP’s têm responsabilidades, e cumprem-nas. Por exemplo em Portugal, caso os meios legais para isso sejam activados, os ISP’s têm de dar toda a informação que possuirem sobre certas actividades de um determinado cliente. Os ISP’s cumprem a lei. Agora incutir aos ISPs a obrigação da “protecção dos conteúdos” que não são deles, é – no mínimo – idiota. Os ISPs não permitem “o roubo desenfreado de direitos de autor através das suas redes”, tal como os stands de automóveis não permitem o assassinato desenfriado de milhares de mortos na estrada. A desvalorização em massa da música protegida por direitos de autor é resultado, acima de tudo, de uma sobrevalorização dessa mesma música.
2007 foi o ano em que a a IFPI tentou mandar aos ISPs fazer o que eles querem mas não conseguem. 2008 será o ano em que vão pressionar governos a forçar os ISPs a fazê-lo.