Remixtures

O texto que se segue é uma tradução do artigo "The Pirate’s Dilemma: The Problem With Information (and how to fix it)" publicado pelo jornalista de músico, antigo locutor de uma rádio pirata londrino e DJ Matt Mason a 8 de Janeiro no TorrentFreak. Mason é autor do livro The Pirate’s Dilemma: How Youth Culture is Reinventing Capitalism ("O Dilema do Pirata: Como a Cultura Jovem está a Reinventar o Capitalismo") que será editado em Maio deste ano pela Penguin mas deverá ver mais cedo a luz do dia algures num site de BitTorrent.

A tese de Mason é original quanto baste: em vez de ladrões, os piratas deviam ser reconhecidos como os percursores de grande parte dos movimentos sociais, tecnológicos e culturais das últimas décadas. No seu livro, o autor analisa o modo como a ética Do-It-Yourself presente no Punk, no Hip-Hop, nas Raves e no Graffiti se propagou para além destes nichos para chegar ao próprio computador pessoal.

Na medida em que são inovadores, eles expõem os problemas do mercado e indicam o caminhos para novos modelos de negócio. Apesar de Mason não o mencionar, creio que o fenómeno do Tecnobrega brasileiro é a melhor demonstração possível de que por vezes os piratas trazem mais benefícios a todos nós do que as indústrias estabelecidas.

Talvez este seja, afinal de contas, o grande problema que Portugal enfrenta hoje em dia: fazem falta mais piratas, gente que seja capaz de pensar fora da "caixa", dos convencionalismos e das fronteiras instituídas, que seja capaz de arriscar, que não seja aversa ao risco. Caso contrário, arriscamo-nos a sufocar debaixo de todo este conformismo e desta submissão.

O Dilema do Pirata: O Problema Com a Informação (e como resolvê-lo)

POR MATT MASON

Tal como a luz confunde os cientistas ao existir simultaneamente sob a forma de ondas como de partículas, a informação parece tender a confundir-nos cada vez mais. A informação está a ficar ao mesmo tempo mais barata e mais cara e parece que muitos de nós, em especial aqueles que possuem ou controlam uma grande parte dela, já não sabem como hão-de observá-la ou utilizá-la. 

Vivemos num mundo em que uma empresa tem o direito de patentear porcos, ou qualquer outro ser vivo à excepção de um ser humano, mas onde copiar  um CD que comprámos para o nosso disco rígido é considerado uma infracção dos direitos de outrem. Um mundo onde um cidadão comum cumpridor da lei poderia ficar a dever mais de 12 milhões de dólares em multas num só dia caso fosse processado de cada vez que ele infringiu acidentalmente o direito de autor. Uma sociedade onde é aceitável que cada um seja bombardeado por 5000 mensagens publicitárias a cada 24 horas, geralmente sem a sua autorização, mas em que criar uma obra de arte e exibi-la nós próprios em público sem permissão pode levar-nos para a cadeia. Não se trata de uma mera questão de pesar os prós e os contras da partilha de ficheiros - trata-se de toda uma espécie que está a perder o seu sentido da realidade e deixou de compreender o potencial de um dos seus mais preciosos (e porém, dos mais abundantes) recursos.

Muitos de nós interrogam-se se as nossas ideias deviam ser consideradas informação ou propriedade. Quando temos uma nova ideia, duas forças opostas encontram-se em funcionamento. Ao mesmo tempo que pensamos como é que haveremos de divulgar essa ideia, também nos interrogamos como é que poderemos tirar partido dela/monetizá-la. Queremos não só que as ideias se propaguem sob a forma de informação, como também que elas se transformem em capital sob a forma de propriedade intelectual. É este problema com a informação que eu chamo de Dilema do Pirata.

A primeira coisa que precisamos de compreender é que a decisão de como partilhamos a "nossa" informação não cabe sempre unicamente a "nós". Se uma companhia farmacêutica decide que não irá partilhar os seus medicamentos contra a malária e os anti-retrovirais contra a SIDA com uma nação em desenvolvimento por um preço que os doentes desse país possam pagar, esse país poderá decidir ignorar as protecções da patente e fabricar as suas próprias cópias piratas dos medicamentos de forma a salvar vidas. Se uma indústria dependente de informação física, controlo da distribuição e escassez artificial decidir ignorar formas mais eficientes de distribuir a informação que considera ser sua propriedade, então os piratas irão preencher essa lacuna e demonstrar que existe uma melhor forma de fazemos as coisas.

Alguns dos maiores inovadores norte-americanos foram considerados piratas no seu tempo. Quando Thomas Edison inventou o fonógrafo, os músicos acusaram-no de ser um pirata que queria roubar o seu trabalho e destruir o negócio da música ao vivo. Até que foi estabelecido um sistema a que hoje nós damos o nome de indústria discográfica que permitiu que todos passassem a receber royalties.

Em seguida, Edison inventou o cinema e exigiu o pagamento de uma licença a todos aqueles que estavam a utilizar a sua tecnologia para realizar filmes. Isto fez com que um bando de cineastas piratas, incluindo um homem chamado William, fugisse de Nova Iorque para o então ainda Oeste selvagem, onde prosperaram sem pagar licenças até que as patentes de Edison expiraram. Hoje em dia, estes piratas continuam a funcionar lá, ainda que legalmente, na cidade que eles fundaram: Hollywood. Já agora, sabem qual era o segundo nome de William? Fox.

A pirataria está na vanguarda da inovação, uma inovação que passa por todos os meios necessários. Grandes oligopólios controlam a maioria das nossas indústrias e dos nossos governos. Seis empresas controlam a maioria daquilo que vemos e ouvimos. Segundo os números do Banco Mundial para 2007, cerca de dois terços das 150 maiores economias não são nações, mas sim empresas. Todos sabemos que o sistema não funciona exactamente da forma que é suposto funcionar e, contudo, continuamos a considerar que este sistema ineficaz que nós temos é "mercado livre". Os piratas derrubam os sistemas ineficazes - eles substituem a ordem por um caos temporário. Mas a longo prazo, a pirataria a grande escala acaba por dar origem a um sistema melhor - uma forma mais eficaz de fazer as coisas. Os piratas criaram muitas das nossas ordens estabelecidas a partir do caos e agora que estas indústrias se estão a tornar ineficazes devido às novas tecnologias, o caos surge de novo.

Muitos de nós - desde directores executivos de grandes empresas a artistas desconhecidos, tanto na saúde como no entretenimento passando pela educação - estão a enfrentar o problema de ver a sua propriedade intelectual partilhada e usada por outros sem autorização. Isto implica uma mudança de atitude, dado que por vezes a pirataria não é o problema mas sim a solução. Na verdade, a pirataria é um sinal para o mercado - um aviso prévio que é frequentemente ignorado pelas indústrias estabelecidas. Quer nos consideremos piratas ou profissionais, estamos todos a competir no mesmo espaço.

Quando os piratas penetram nos nossos espaços do mercado, temos duas opções: podemos processá-los e esperar que eles desapareçam. Por vezes isto é a melhor coisa a fazer. Mas e se esses piratas estão de alguma form a acrescentar valor à nossa sociedade? Se esses piratas estão a fazer algo realmente útil, as pessoas apoiam-nos e o braço armado da lei não irá funcionar. Não importa o número de pessoas que forem processadas, os piratas irão continuar a regressar e a multiplicar-se. E a verdade é que se os processos se tornarem um elemento essencial do vosso modelo de negócio, então vocês deixaram de ter um modelo de negócio - a menos que sejam advogados.

Porque nestes casos, o que os piratas estão de facto a fazer é demonstrar que existe uma forma melhor de fazermos as coisas; eles encontram falhas fora do mercado - e formas de melhorar o funcionamento da sociedade. Nestas situações a única forma de combater a pirataria é legitimizar e legalizar as novas inovações através da concorrência ombro a ombro com os piratas no mercado. Uma vez legitimizado o novo espaço de mercado, surgem então mais oportunidades para todos. Foi assim que a televisão por cabo começou, é por isso que muitos medicamentos são actualmente vendidos a preços que as pessoas no Terceiro Mundo são capazes de pagar. E é assim que muitas novas oportunidades estão a ser criadas hoje em dia. Os piratas propõem-nos uma escolha. Podemos combatê-los nos tribunais ou competir ombro a ombro com eles no mercado. Competir ou não competir. essa é a questão; esse é o Dilema do Pirata.

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